A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. O texto…
O governo federal sancionou a Lei Complementar nº 235, que estabelece regras para a redução de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de combustíveis. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e autoriza a adoção de medidas para conter os impactos da alta internacional do petróleo. O texto recebeu aprovação do Congresso Nacional após tramitar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
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A imprensa de esquerda destacou a sanção da lei complementar pelo governo federal como uma medida para estabelecer regras de redução de tributos sobre combustíveis. Enfatizou também que o texto inclui a criação de benefícios fiscais para o setor de fertilizantes e outras áreas estratégicas.
A direita destacou a sanção presidencial da lei de redução de tributos sobre combustíveis, mas criticou a manutenção de dispositivos inseridos pelo Congresso que não compunham o escopo original da proposta, chamando-os de 'jabutis'. Enquadrou a medida como uma tentativa do governo de conter os efeitos da alta internacional do petróleo.
Divergência central: Enquanto a esquerda e o centro focaram nos objetivos econômicos e nos benefícios fiscais da lei, a direita enfatizou criticamente a inclusão de 'jabutis' legislativos aprovados pelo Congresso.
Os dois lados contaram histórias diferentes.
Mande o contraste para quem só viu um lado.
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O governo federal sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para uma eventual redução das alíquotas de tributos federais cobrados sobre a importação, produção e comercialização dos principais combustíveis. A norma foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. A proposta havia sido aprovada pelo Senado no início de agosto, depois de passar pela Câmara dos Deputados. A medida tem como objetivo permitir que o governo adote mecanismo [...]
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