Por mais de um século, em casos envolvendo réus que vão desde um bancário de Chicago do século 19 acusado de roubo até um ditador acusado de tráfico de drogas, juízes dos Estados Unidos rejeitaram argumentos de que supostas violações do direito…
Juízes dos tribunais dos Estados Unidos rejeitam sistematicamente, há mais de um século, argumentos de que supostas violações do direito internacional devem resultar no arquivamento de acusações criminais contra réus estrangeiros. Essa jurisprudência histórica será testada em um eventual julgamento do líder venezuelano Nicolás Maduro, acusado de crimes relacionados ao tráfico de drogas.
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Por mais de um século, em casos envolvendo réus que vão desde um bancário de Chicago do século 19 acusado de roubo até um ditador acusado de tráfico de drogas, juízes dos Estados Unidos rejeitaram argumentos de que supostas violações do direito internacional ou de obrigações previstas em tratados deveriam resultar no arquivamento de acusações criminais. Leia mais (09/01/2026 - 12h46) [...]