Como combater o mercado ilegal: o que já existe e onde as ferramentas não chegam

O Globo· Há 28 dias

Como combater o mercado ilegal: o que já existe e onde as ferramentas não chegam

Um mercado ilegal que movimenta R$ 179,2 bilhões por ano no varejo brasileiro, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), não se sustenta apenas com comerciantes de calçada. Entidades do setor e especialistas apontam que a cadeia da ilegalidade começa com empresas que deixam de recolher tributos de forma sistemática. Foi para atingir quem faz disso um modelo de negócio que entrou em vigor, em janeiro, a Lei Complementar 225/2026, que criou a figura do devedor contumaz. Do 'gato' d [...]

Inquilinos atentos: mudança na lei do aluguel pode afetar contratos em todo o país

Caução acima do limite, duas garantias no mesmo contrato e despesas do condomínio podem transformar um aluguel comum em prejuízo. Em 2026, porém, não entrou em vigor uma nova lei federal do aluguel: a Lei do Inquilinato continua sendo a base dos contratos urbanos e suas regras alcançam locações em todo o país. A Lei... The post Inquilinos atentos: mudança na lei do aluguel pode afetar contratos em todo o país appeared first on O Antagonista. [...]

Aposentada paga condomínio junto com o aluguel durante anos e só quando deixa o apartamento percebe que ajudou a bancar a reforma da fachada que não era obrigação dela

Dona Neuza morou sete anos no mesmo apartamento e pagou aluguel e condomínio no mesmo boleto, sempre em dia. Na mudança, a filha olhou os comprovantes e viu uma cobrança de rateio da pintura da fachada. Aquilo estava na lista das despesas extraordinárias de condomínio, que a lei atribui ao dono do imóvel. A história... The post Aposentada paga condomínio junto com o aluguel durante anos e só quando deixa o apartamento percebe que ajudou a bancar a reforma da fachada que não era obrigação dela ap [...]

Valor Econômico· Há 29 dias

Sonegação dá início à cadeia da ilegalidade

Fábio Bentes: “Só a diferença de tributação já é um baita estímulo ao mercado ilegal” Leo Pinheiro/Valor Um mercado ilegal que movimenta bilhões de reais por ano não se sustenta apenas com comerciantes de calçada. Entidades do setor e especialistas apontam que a cadeia da ilegalidade começa com empresas que deixam de recolher tributos de forma sistemática. Foi para atingir quem faz disso um modelo de negócio que entrou em vigor, em janeiro, a Lei Complementar 225/2026, que criou a figura do deve [...]