SP, RJ e MG mantêm exigência de ITCMD para conclusão de inventário em cartório
Há 28 dias5 veículos5 matériasFolha de S.PauloEconomia
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou a exigência de pagamento antecipado do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para a conclusão de inventários em cartório, mas alguns estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais…
Cobertura por viés editorial
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EsquerdaCentroDireita
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O que aconteceu
Resumo neutroGerado por IA · 5 veículos
O Conselho Nacional de Justiça afastou a exigência de pagamento antecipado do ITCMD para a conclusão de inventários em cartório. No entanto, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais continuam condicionando a elaboração da escritura pública ao pagamento prévio do imposto. A medida do órgão federal entrou em vigor para facilitar o processo de inventário aos herdeiros.
Resumo gerado por IA a partir de 5 matérias de 5 veículos. Pode conter erros — confira as fontes originais abaixo.
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O que cada lado diz
Contraste de narrativas
EsquerdaSíntese de 1 veículo deste campo
A esquerda enquadrou a manutenção da exigência do ITCMD pelos estados de SP, RJ e MG como uma resistência local à diretriz do CNJ. O texto destacou que, apesar da decisão do conselho de afastar o pagamento antecipado para inventários em cartório, essas administrações estaduais continuam condicionando a emissão da escritura pública.
DireitaSíntese de 1 veículo deste campo
A direita enquadrou a mudança como uma facilitação para os herdeiros, destacando a nova regra do CNJ que já está em vigor. O foco foi colocado na permissão para que a escritura de inventário seja realizada em cartório sem a necessidade do pagamento antecipado do ITCMD.
Sem divergência relevante: Todos os lados relataram a existência da nova regra ou diretriz do CNJ que flexibiliza a exigência do pagamento do ITCMD para a realização de inventários em cartório.
Desta vez, os dois lados contaram a mesma história.
Mande o contraste para quem só viu um lado.
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Esquerda
1 matériaCentro
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