A Receita Federal envia nesta segunda-feira (14) ao TCU (Tribunal de Contas da União) o modelo de cálculo da CBS, a contribuição sobre bens e serviços que substitui três outros tributos a partir de janeiro de 2027 (PIS, Cofins e IOF-Seguros) e…
A Receita Federal enviou ao Tribunal de Contas da União o modelo de cálculo da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS, a Cofins e o IOF-Seguros a partir de janeiro de 2027. O TCU validará a proposta técnica e enviará suas conclusões ao Senado Federal, que tem até 15 de dezembro para definir a alíquota de referência do novo tributo.
Resumo gerado por IA a partir de 19 matérias de 13 veículos. Pode conter erros — confira as fontes originais abaixo.
Candidatas cobram proteção frente às violências e ameaças que se espalham pelo Brasil
Vítimas de violência política de gênero denunciam a falta de investimento em estrutura de segurança para mulheres [...]
Receita envia ao TCU modelo de cálculo da nova contribuição da reforma tributária
A Receita Federal envia nesta segunda-feira (14) ao TCU (Tribunal de Contas da União) o modelo de cálculo da CBS, a contribuição sobre bens e serviços que substitui três outros tributos a partir de janeiro de 2027 (PIS, Cofins e IOF-Seguros) e também repõe parte da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Leia mais (09/14/2026 - 17h25) [...]
Área técnica do TCU sugere alertar governo sobre previsão de receitas com taxação de dividendos
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) propôs que a corte emita um alerta à área econômica do governo Lula sobre o risco de manter na execução do Orçamento a previsão integral de arrecadação com a tributação de dividendos, apesar de o recolhimento no primeiro semestre ter ficado em apenas 5% do total estimado para o ano. Leia mais (09/15/2026 - 14h34) [...]
Candidatas cobram proteção frente às violências e ameaças que se espalham pelo Brasil
Por Wanessa Celina e Ludmila Pizarro – Agência Pública Os órgãos que deveriam amparar as candidatas vítimas de violência política de gênero como a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal não estão preparados para enfrentar o problema, denuncia a deputada estadual Bella Gonçalves (PT-MG), que disputa uma vaga a deputada federal nestas eleições. Ela é […] [...]
Zanatta quer sustar política de equidade de gênero criada na UFSC
Deputada argumenta que a universidade não pode criar por resolução obrigações que, segundo ela, dependeriam de lei aprovada pelo Congresso. [...]
Receita apresenta ao TCU cálculo da CBS sem estimar alíquota
Com base nesses cálculos, a Casa Alta terá até 15 de dezembro para votar e publicar a resolução que fixa a alíquota de referência para 2027 [...]
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Equidade de gênero na UFSC provoca reação de Júlia Zanatta
Deputada questiona regras, cotas e possíveis punições a funcionários e prepara novas medidas no Congresso e no TCU [...]
A vigilância do TCU sobre o resgate bilionário da Petros
Corte arquivou investigação por falta de uma solução concreta, mas já autorizou acompanhamento específico quando as negociações com a Petrobras avançarem [...]
Júlia Zanatta vai à Justiça contra a Universidade Federal de Santa Catarina
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) acionou a Justiça contra a política de equidade de gênero adotada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em uma ação popular, ela pede a suspensão das novas regras e, depois, sua anulação. A parlamentar questiona a legalidade de medidas que envolvem professores, servidores e estudantes. Elas incluem a adoção obrigatória de linguagem inclusiva de gênero na comunicação oficial da universidade. Segundo a ação, a UFSC não poderia estabelecer re [...]
Deputada Júlia Zanatta relata tentativa frustrada de acesso ao STF
Deputada Júlia Zanatta defende investigação de Moraes e reforma institucional profunda. Leia na Gazeta do Povo. [...]
Empresa chinesa abandona consórcio em meio à disputa pela dragagem do Porto de Santos
A Autoridade Portuária de Santos informou hoje ao TCU que a chinesa Chec Dredging não quer mais integrar o consórcio formado com a Etesco para disputar a obra de aprofundamento do canal do Porto de Santos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [...]
TCU deve alertar governo sobre risco de manter previsão de receitas com dividendos
O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá alertar o governo nesta quarta-feira para os riscos de manter na execução do Orçamento a previsão integral de arrecadação com a tributação de dividendos. O alerta foi feito pela área técnica da corte no relatório de monitoramento dos resultados fiscais e a execução orçamentária financeira da União relativos ao 3º bimestre de 2026. Na avaliação dos auditores, a manutenção de uma receita que ainda não se concretizou pode contribuir para uma projeção mais [...]
Governo e TCU iniciam cálculos da nova CBS
O governo envia nesta segunda-feira ao Tribunal de Contas da União a proposta de cálculo da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o novo tributo federal sobre o consumo. O TCU, por sua vez, terá até 30 de outubro para propor a alíquota ao Senado. É a partir dessa data que o percentual se tornará público, o que é muito aguardado pelas empresas para o planejamento do próximo ano. A alíquota de referência para 2027 será definida pelo Senado até 15 de dezembro. Tributaristas estimam [...]
TCU começa a calcular alíquota da CBS para 2027
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [...]
Sem estimar alíquota, Receita envia ao TCU modelo de cálculo da CBS
Próximo passo é a validação técnica pelo TCU e o envio de suas conclusões ao Senado Federal The post Sem estimar alíquota, Receita envia ao TCU modelo de cálculo da CBS appeared first on InfoMoney. [...]
O maior IVA do mundo?
Desde logo, de maneira preliminar, é preciso já apresentar uma advertência: este artigo trata de alíquota efetiva da tributação sobre o consumo. Portanto, não se está fazendo referência à alíquota nominal ou à possibilidade de apropriação de crédito fiscal – tampouco está em questão se IBS/CBS são efetivamente tributos sobre o valor agregado, do tipo IVA, o que fizemos em outro artigo. Feita essa advertência, façamos o teste, por meio de números, da afirmação de que com a reforma tributária o Br [...]
Quem vende em marketplace paga imposto sobre dinheiro que nunca entrou na conta
No Simples Nacional, a base de cálculo é a venda cheia, incluindo a comissão retida pela plataforma, a taxa fixa e o frete. Aos R$ 300 mil por mês, a alíquota efetiva do comércio chega a 11,9% sobre esse total. Com a não cumulatividade plena do IBS e da CBS, essas mesmas rubricas passam a gerar crédito para quem apura pelo regime regular — e, para uma parcela relevante do varejo online, o lucro real deixa de ser punição e vira decisão estratégica. Um vendedor que fecha um pedido de R$ 100 em um [...]