O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu os efeitos da reintegração de posse do imóvel onde funciona o anexo do Espaço Petrobras de Cinema, na rua Augusta, em São Paulo. A decisão é do ministro Teodoro Silva Santos e foi assinada na…
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da reintegração de posse do imóvel que abriga o anexo do Espaço Petrobras de Cinema, na rua Augusta, em São Paulo. A decisão foi assinada pelo ministro Teodoro Silva Santos na sexta-feira (11).
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STJ mantém condenação de empresária por perseguição a enteado de delegado em MT
Vídeo mostra delegado de MT invadindo casa e dizendo que vai 'estourar cabeça' de moradora O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da empresária que teve a casa invadida pelo delegado Bruno França, em um condomínio de luxo em Cuiabá. Em setembro do ano passado, ela foi condenada pela Justiça de Mato Grosso a nove meses de prisão, em regime aberto, pelo crime de perseguição ao enteado de Bruno. O caso ganhou repercussão quando o delegado Bruno França, acompanhado de policiais ar [...]
STJ dá nova decisão sobre reintegração de posse do Espaço Petrobras de Cinema na Augusta, em SP
Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a reintegração de posse do Espaço Petrobras de Cinema, na rua Augusta, na região central de São Paulo. O imóvel, que inclui o Café Fellini, chegou a ser ... [...]
STJ suspende reintegração em anexo do Espaço Petrobras de Cinema
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu os efeitos da reintegração de posse do imóvel onde funciona o anexo do Espaço Petrobras de Cinema, na rua Augusta, em São Paulo. A decisão é do ministro Teodoro Silva Santos e foi assinada na sexta-feira (11).Leia mais (09/14/2026 - 15h35) [...]
Boate Kiss: Com pedido de vista, decisão sobre mudanças nas penas é adiada
O STJ começou a julgar três recursos que discutem as penas aos réus condenados pela tragédia da Boate Kiss, que vitimou fatalmente 242 pessoas, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista. [...]
Operação que atinge Cezinha apura venda ‘de influência junto a ministros do STF e STJ’, aponta Dino
STJ reconhece crédito de PIS e Cofins sobre soja
Agroindústrias que adquirem soja sob suspensão de PIS e Cofins e utilizam o grão como insumo na fabricação de produtos tributados passaram a contar com um precedente favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No REsp nº 2.165.276/RS, a Corte reconheceu o direito ao crédito ordinário das contribuições de 9,25% sobre o valor de aquisição da soja nessas condições. O caso concreto envolve a produção de biodiesel. No centro da disputa estava uma questão com impacto direto na apuração tributária [...]
Recurso da defesa de Bruno Henrique, do Flamengo, na Justiça Comum chega às mãos de ministro do STJ
Bruno Henrique segue na mira da Justiça Comum em função de uma acusação de estelionato, por supostamente ter forçado um cartão amarelo para beneficiar apostadores em 2023. Na última semana, o caso avançou e o recurso da defesa do atacante chegou às mãos do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O atacante já foi condenado na justiça desportiva em novembro do ano passado, tendo uma pena inicial de 12 jogos de suspensão convertida em multa de R$ 100 mil em última ins [...]
Quinto do Ouro: STJ retoma julgamento de cinco conselheiros do TCE-RJ acusados de corrupção e lavagem de dinheiro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na manhã desta quarta-feira, o mérito da Ação Penal 897, que tem como réus três ex-conselheiros e dois conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) acusados de integrar uma organização criminosa voltada ao recebimento de propinas em contratos públicos cometidos em meados de 1999 até dezembro de 2016. O julgamento, que começou às 9h, define se os cinco membros e ex-membros do TCE-RJ serão condenados ou absolv [...]
STM mantém condenação de sete soldados após 'chá de manta' deixar colega sem o baço
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de sete soldados do Exército envolvidos em uma sessão de agressões conhecida como “chá de manta” contra um colega, em fevereiro de 2024, no alojamento da Companhia de Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, no Rio de Janeiro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [...]
Crise no STF custa mais do que rombo do Master, diz ministro do STJ
Convocado para substituir Marco Buzzi, Luís Carlos Gambogi afirma que o cenário do Supremo afasta os investimentos estrangeiros [...]
Nestlé vence 'batalha do pedágio' no STJ — e a Ambev ajuda a explicar por quê
Transportadora cobrava R$ 1,7 milhão após anos recebendo pedágios por reembolso; tribunal manteve decisão favorável à companhia e aplicou precedente que relativiza multa quando não há prejuízo ao transportador [...]
STJ reconhece crédito de PIS e Cofins sobre soja
Agroindústrias que adquirem soja sob suspensão de PIS e Cofins e utilizam o grão como insumo na fabricação de produtos tributados passaram a contar com um precedente favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No REsp nº 2.165.276/RS, a Corte reconheceu o direito ao crédito ordinário das contribuições de 9,25% sobre o valor de aquisição da soja nessas condições. O caso concreto envolve a produção de biodiesel. No centro da disputa estava uma questão com impacto direto na apuração tributária [...]
Bancos vencem no STJ disputa sobre cadastro do BC
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [...]
Destaque
Simples Nacional A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais nº 2.239.211, nº 2.239.811 e nº 2.261.206, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.473 na base de dados do STJ, busca definir "se os valores recebidos a título de gorjeta e repassados aos empregados da pessoa jurídica integram a base de cálculo do Simples Nacional". O colegiado determinou a suspensão da tramitação [...]
STJ retoma julgamento de 5 conselheiros do TCE-RJ por corrupção e lavagem de dinheiro
Integrantes do Tribunal de Contas são acusados de receber propina sobre contratos do governo estadual entre os períodos de meados de 1999 até dezembro de 2016 The post STJ retoma julgamento de 5 conselheiros do TCE-RJ por corrupção e lavagem de dinheiro appeared first on InfoMoney. [...]