Associação de funcionários leigos do Vaticano (ADVL) cobra compensação por salários congelados na pandemia, após papa restaurar remuneração de cardeais.
Fernando Haddad propôs a utilização de inteligência artificial para eliminar as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo. O candidato também defendeu a alteração da Constituição estadual para vincular recursos tributários ao financiamento das universidades, seguindo o modelo da Fapesp.
Resumo gerado por IA a partir de 5 matérias de 4 veículos. Pode conter erros — confira as fontes originais abaixo.
Cinco livros e uma tese: o tributarista de Goiânia que escreveu a doutrina da compensação que a Receita ainda resiste a aplicar
A pergunta que virou coleção A compensação tributária com créditos de terceiros é um dos temas mais técnicos e disputados do Direito Tributário brasileiro. A Emenda Constitucional 113/2021 inseriu no artigo 100 da Constituição o parágrafo 11, que autoriza o uso de precatórios para quitar débitos com a União. O Decreto 11.249/2022 regulamentou o encontro de contas. E, ainda assim, contribuintes que cumprem os requisitos seguem encontrando resistência administrativa, sustentada por atos infralegai [...]
Supremo valida limitação à compensação de créditos fiscais
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