No Roda Viva, professor de Direito Constitucional da USP fala sobre o conceito de "filiocracia" e discute a limitação de decisões monocráticas na Corte
O professor de Direito Constitucional da USP Conrado Hübner Mendes criticou o uso de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal, classificando a Corte como "despedaçada" e apontando para um processo de desinstitucionalização. Paralelamente, uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada na Câmara dos Deputados sugere limitar essas decisões individuais, além de estabelecer mandato de oito anos para os ministros e alterar o processo de indicação ao tribunal.
Resumo gerado por IA a partir de 14 matérias de 8 veículos. Pode conter erros — confira as fontes originais abaixo.
O que oito anos de mandato me ensinaram sobre fazer política
Dois mandatos na Alesp me mostraram que escuta e coragem podem transformar problemas concretos em políticas públicas capazes de cuidar das pessoas. [...]
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Presidente da República: o que faz, quanto ganha e quais são os requisitos para ocupar o cargo?
Os cinco últimos presidentes do Brasil. Palácio do Planalto/Divulgação O presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e a principal autoridade do país. Ele é eleito para um mandato de quatro anos, podendo se reeleger por mais quatro, e acumula duas funções: chefe de Estado, representando o Brasil nas relações internacionais; e chefe de Governo, responsável por administrar a máquina pública federal e coordenar as políticas nacionais. Também cabe ao presidente comandar a administ [...]
"O STF é um tribunal despedaçado": Conrado Hübner Mendes critica abuso de decisões monocráticas
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Conrado Hübner Mendes critica privilégios no STF: "Ministro não precisa de penduricalho"
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Conrado Hübner Mendes defende fim das competências penais do STF: "Supremo precisa ter menos coisas"
No Roda Viva, professor de Direito Constitucional da USP diz que julgamento de crimes na corte tem ofuscado discussões sobre constitucionalidade [...]
PEC propõe mandato de 8 anos e muda indicações ao STF
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado federal Danilo Forte (PP-CE) propõe estabelecer mandato de oito anos para novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e retirar do presidente da República a exclusividade das indicações à Corte. O texto também restringe decisões monocráticas, amplia regras de conduta e responsabilização de magistrados e estabelece prazo para o Senado analisar denúncias por crime de responsabilidade contra integrantes do STF e de outro [...]
Lula critica quem diz que governo “gasta muito” em políticas públicas
Presidente afirma que Estado deve ampliar oportunidades e cita financiamento de veículos como exemplo de ação necessária [...]
Folha pede investigação de Moraes pelo próprio Supremo
Em editorial publicado nesta segunda-feira, 14, o jornal Folha de S.Paulo defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a investigação do ministro Alexandre de Moraes. Intitulado “Supremo precisa investigar Moraes”, o texto afirma que a Corte deve enfrentar as suspeitas que envolvem o magistrado e adotar medidas para recuperar sua credibilidade. Segundo a Folha, a existência de relações pessoais ou por meio de parentes entre ministros e partes interessadas em julgamentos representa um [...]
STF não tem o direito de errar hoje
Hoje, tendo o Brasil como testemunha, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem seguir um de dois caminhos: reconstruir a Corte ou mantê-la no descompasso moral em que se encontra. Se optarem pela reconstrução, farão uma sessão histórica, dolorida, mas respeitosa — e começarão a recuperar a credibilidade que, em conjunto, perderam. Se optarem pela manutenção do atual estado de coisas, farão um mal imenso a si próprios, mas, fundamentalmente, à nossa República e à nossa democracia. Ess [...]
Flamengo e Paolo Guerrero encerram processo milionário
Ação avaliada em 2 milhões de reais transitava há oito anos na justiça [...]
O quanto a proposta do profissionalismo pretende mudar as decisões de poder no Flamengo? Entenda
A proposta do "profissionalismo" no Flamengo será votada na noite desta terça-feira, em sessão do Conselho Deliberativo. A ideia partiu do presidente Luiz Eduardo Baptista e pode alterar a dinâmica do comando do clube, em um movimento que divide opiniões entre as diferentes correntes políticas. Há quem acredite que a medida centralizará ainda mais o poder nas mãos de Bap, e por isso precisa ser rejeitada. Há quem veja a proposta como natural e necessária para estruturar diversos setores — e até [...]
Conselho do Flamengo aprova proposta de reforma estatutária que profissionaliza gestão e muda estruturas de poder no clube
Foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Flamengo, em votação na noite desta terça-feira, a proposta da Gestão Profissional feita pelo presidente Luiz Eduardo Baptista que altera a dinâmica do comando do clube. Embora o movimento dividisse opinião de diferentes correntes da política rubro-negro nos bastidores, o resultado foi expressivo: 92% de aprovação dos 696 conselheiros votantes. CANAL DO WHATSAPP - Receba notícias do Flamengo em primeira mão "A reforma torna permanente o modelo de gestão [...]