Justiça suspende, em todo o país, processos de condomínios sobre Airbnb
Há 16 dias18 veículos30 matériasValor EconômicoMeio Ambiente
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu, em todo o país, os processos que discutem se condomínios residenciais podem impedir a locação de imóveis por curta temporada em plataformas como Airbnb mesmo quando a convenção não traz uma proibição…
Cobertura por viés editorial
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EsquerdaCentroDireita
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O que aconteceu
Resumo neutroGerado por IA · 18 veículos
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu, em todo o país, os processos que discutem se condomínios residenciais podem impedir a locação de imóveis por curta temporada em plataformas digitais sem uma proibição expressa na convenção. A decisão da Segunda Seção transformou a questão em tema de recursos repetitivos para estabelecer uma interpretação única sobre a matéria.
Resumo gerado por IA a partir de 30 matérias de 18 veículos. Pode conter erros — confira as fontes originais abaixo.
Contraste de narrativas
Todas as fontes
Esquerda
6 matérias- Folha de S.Paulo· Há 15 dias
Justiça suspende processos sobre Airbnb de condomínios em todo o país; veja o que está em jogo
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- brasil-247· Há 15 dias
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Tribunal decidirá se destinação exclusivamente residencial já permite barrar aluguéis de curta temporada ou se é necessária proibição expressa [...]
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STF valida norma do Rio que limita chefia de delegados
Plenário mantém regra que separa atribuições da Polícia Civil e do policiamento ostensivo [...]
- icl-noticias· Há 15 dias
Justiça suspende processos sobre Airbnb de condomínios em todo o país
Por Gabriela Cecchin (Folhapress) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu, em todo o país, os processos que discutem se condomínios residenciais podem impedir a locação de imóveis por curta temporada em plataformas como Airbnb mesmo quando a convenção não traz uma proibição expressa. A decisão foi tomada pela Segunda Seção do tribunal ao […] [...]
- brasil-247· Há 15 dias
STJ aceita queixa-crime contra desembargadora por ofensas a colegas: “esquerdistas de merda”
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheu denúncia por unanimidade contra a magistrada Marise Chamberlain [...]
- Folha de S.Paulo· Há 15 dias
Ex-ministra do STJ diz que investigação contra Moraes vai implodir a República e pode prejudicar as eleições
A ex-ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon, que defendia abertura de investigação contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, diz que uma apuração séria pode implodir a República e que os bandidos de toga estão na Suprema Corte. Leia mais (09/18/2026 - 12h15) [...]
Centro
8 matérias- CNN Brasil· Há 16 dias
Caso Kiss: STJ suspende julgamento para restabelecer penas dos quatro réus
Nova sessão será marcada após pedido de vista durante audiência nesta terça-feira (15); MPRS tenta reverter decisão que manteve condenações, mas reduziu penas fixadas pelo Tribunal do Júri [...]
- CNN Brasil· Há 16 dias
Abel chega à 15ª expulsão pelo Palmeiras e ultrapassa mais de 100 cartões
Ficha disciplinar do português inclui 15 vermelhos e 87 amarelos, além de 20 processos no Superior Tribunal de Justiça Desportiva [...]
- Agência Brasil· Há 15 dias
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios que queiram impedir locação de curta temporada contratada por meio de plataformas digitais. A decisão é de maio, mas foi divulgada nesta quinta-feira (17) pelo tribunal. A medida vale para todos os processos individuais e coletivos que tramitam no país. A liberação dos casos para julgamento ocorrerá somente após o STJ definir a tese de recurso repet [...]
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STJ manda TRF recalcular pena de acusado de monitorar alvos judaicos para o Hezbollah em MG
Lucas Passos Lima, acusado de envolvimento com o Hezbollah, durante audiência Reprodução/Fantástico A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) faça uma nova análise da pena de Lucas Passos Lima, condenado por integrar uma organização terrorista ligada ao Hezbollah. A decisão foi unânime e pode resultar no aumento da punição aplicada ao réu. Lucas foi alvo da Operação Trapiche, investigação que apurou o monitoramento de poss [...]
- G1· Há 15 dias
STJ mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, então seu marido, em 2019. A decisão foi tomada na quarta-feira (16). O STJ confirmou o entendimento do tribunal do júri que, em 2022, sentenciou Flordelis pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de [...]
- UOL· Há 20.729 dias
Ex-ministra do STJ diz que investigação contra Moraes vai implodir a República e pode prejudicar as eleições
- UOL· Há 20.729 dias
STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão por morte de marido
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrida em 2019, em Niterói (RJ). [...]
- UOL· Há 20.729 dias
Justiça suspende processos sobre Airbnb de condomínios em todo o país; veja o que está em jogo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu, em todo o país, os processos que discutem se condomínios residenciais podem impedir a locação de imóveis por curta temporada em plataformas como Airbnb mesmo quando a convenção não traz uma proibição expressa. [...]
Direita
12 matérias- Veja· Há 16 dias
STJ adia julgamento que pode abrir vagas cobiçadas no TCE do Rio
Relatora tem voto preparado a favor das condenações de cinco conselheiros e ex-conselheiros da Corte de Contas denunciados por esquema de propinas [...]
- o-antagonista· Há 16 dias
Penhora do salário: STJ bate o martelo e estabelece nova para cobra devedor
Uma decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novos parâmetros para situações em que parte do salário de um devedor pode ser penhorada para quitar uma dívida que não tenha natureza alimentar. O entendimento, firmado no Tema 1.230 dos recursos repetitivos, reforça que a medida é excepcional e só pode ser... The post Penhora do salário: STJ bate o martelo e estabelece nova para cobra devedor appeared first on O Antagonista. [...]
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Quinto do Ouro: relatora no STJ vota para condenar conselheiros do TCE, mas ministro pede vista e julgamento é adiado
Iniciado na quarta-feira na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento de conselheiros e ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) acusados de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro teve o desfecho adiado após um pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior. Antes, a relatora, a ministra Isabel Gallotti, apresentou seu voto pela condenação dos cinco réus: Aloysio Neves Guedes, Domingos Inácio Brazão, José Gomes Graciosa, J [...]
- Jovem Pan· Há 16 dias
Juiz bloqueia na véspera regra de Trump que limitava jornalistas estrangeiros nos EUA
A decisão suspende nacionalmente a implementação da regra enquanto continua na Justiça a disputa sobre a legalidade da medida [...]
- O Globo· Há 15 dias
Boate Kiss: relatora no STJ vota por aumentar penas dos condenados
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- Estadão· Há 15 dias
O efeito Xandão no Superior Tribunal Militar
- O Globo· Há 15 dias
Justiça suspende licenciamentos e legalizações de novos empreendimentos imobiliários com base na Lei dos Puxadinhos
A Justiça suspendeu nesta quinta-feira, licenciamentos e legalizações de novos empreendimentos imobiliários com base na Lei na Lei Complementar nº 281/2025, conhecida como Lei dos Puxadinhos e nas alterações promovidas pela LC nº 291/2025. A decisão partiu do Órgão Especial do Tribunal de Justiça e foi tomada em resposta a uma representação por inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos [...]
- O Globo· Há 15 dias
Justiça do Rio suspende a lei 'Mais Valerá', que permite regularizar 'puxadinhos' que ainda serão construídos
Sabe o "Mais Valerá", um instrumento da Prefeitura do Rio de Janeiro que permite licenciar e legalizar construções, acréscimos ou andares extras em imóveis ainda na planta ou que ainda serão construídos, mediante o pagamento de uma taxa de contrapartida ao município? Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [...]
- Metrópoles· Há 15 dias
"Esquerdista de merda”: STJ recebe ação sobre magistrada que atacou colegas
O STJ aceitou queixa-crime contra Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, do TRT-17, por supostos ataques feitos contra colegas [...]
- Metrópoles· Há 15 dias
STJ mantém condenação de Flordelis por assassinato do marido
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por tramar a morte do pastor Anderson do Carmo. Ela está presa no Complexo de Gericinó, no RJ [...]
- Gazeta do Povo· Há 15 dias
STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão
Ministros entenderam que anulação só poderia ocorrer com demonstração de prejuízos. Leia na Gazeta do Povo. [...]
- Revista Oeste· Há 14 dias
STJ mantém condenação de 50 anos de Flordelis
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação de 50 anos de prisão da ex-deputada federal e ex-cantora gospel Flordelis dos Santos de Souza pela morte do pastor Anderson do Carmo, seu marido, em 2019. A decisão foi confirmada na quarta-feira, 16. Flordelis foi condenada em 2022 por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. Ela está presa desde 2021 no pre [...]
Institucional
4 matérias- Valor Econômico· Há 16 dias
STJ conclui que incidem PIS e Cofins sobre a Selic nos depósitos compulsórios dos bancos
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [...]
- Valor Econômico· Há 15 dias
Justiça suspende, em todo o país, processos de condomínios sobre Airbnb
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu, em todo o país, os processos que discutem se condomínios residenciais podem impedir a locação de imóveis por curta temporada em plataformas como Airbnb mesmo quando a convenção não traz uma proibição expressa. A decisão foi tomada pela Segunda Seção do tribunal ao transformar a discussão em um tema de recursos repetitivos. O objetivo é estabelecer uma única interpretação para casos semelhantes que tramitam na Justiça. A suspensão vale para proces [...]
- InfoMoney· Há 15 dias
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívida não alimentar. Entenda
Medida pode ser adotada, em caráter excepcional, quando outros meios de cobrança se mostrarem inviáveis e desde que não comprometa a subsistência digna do devedor e de sua família The post STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívida não alimentar. Entenda appeared first on InfoMoney. [...]
- money-times· Há 15 dias
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios que queiram impedir locação de curta temporada contratada por meio de plataformas digitais. A decisão é de maio, mas foi divulgada nesta quinta-feira (17) pelo tribunal. A medida vale para todos os processos […] [...]