Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

Banco é condenado após dispensar estagiária que denunciou gerente por assédio

Uma estagiária que denunciou um gerente de banco por condutas que considerou assédio sexual teve o contrato encerrado antes do prazo previsto. A Justiça do Trabalho entendeu que a dispensa ocorreu como forma de retaliação e determinou que a instituição pague R$ 20 mil por danos morais à trabalhadora. A decisão foi mantida por unanimidade […] [...]

TJSP dá vitória a Nassif sobre Campos Neto

O acórdão é integralmente favorável a Luís Nassif e ao Jornal GGN. A 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP, em voto do desembargador João Batista Silvério da Silva, negou provimento ao recurso de Roberto Campos Neto e manteve a sentença que havia rejeitado seus pedidos de retirada da reportagem e indenização por danos morais. O caso Campos Neto processou Nassif e o GGN por causa da reportagem “BC fecha acordo de leniência e livra Campos Neto de acusação” e de vídeo relacionado. Alegava que [...]

Flordelis, pastora próxima ao bolsonarismo, perde recurso por assassinato do marido

A condenação de Flordelis dos Santos pela morte do pastor Anderson do Carmo continua valendo. Pastora evangélica de atuação política ligada a pautas conservadoras, a ex-deputada teve uma nova tentativa de derrubar o resultado do júri rejeitada, por unanimidade, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Flordelis foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa […] [...]

Empresa do grupo Marabraz é condenada por coagir funcionário a votar em Bolsonaro

Justiça do Trabalho reconheceu assédio eleitoral em empresa de móveis de Jundiaí e fixou R$ 20 mil em indenizações por danos morais. [...]

Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais [...]

Brasil de Fato· Há 13 dias

Justiça do RJ condena empresa a pagar R$ 5 mil a trabalhador umbandista exposto a cultos evangélicos

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) condenou uma empresa no Rio de Janeiro a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado umbandista submetido a cultos evangélicos diários promovidos no local de trabalho. A decisão, do dia 27 de agosto, reformou a sentença de primeira instância e reconheceu […] Fonte [...]

G1· Há 15 dias

Disputa de R$ 1,4 milhão entre previdência de Campo Grande e Banco Master tem prazo para provas encerrado; entenda o caso

Termina prazo para Prefeitura de Campo Grande e Banco Master apresentarem provas Terminou nesta semana o prazo para que o Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG) e o Banco Master apresentem novas provas na ação judicial que envolve R$ 1,4 milhão. De um lado da disputa, o instituto previdenciário tenta reaver o dinheiro público investido na instituição financeira. Do outro, o banco cobra o repasse das parcelas de empréstimos consignados que foram descontadas dos salários dos se [...]

CNN Brasil· Há 15 dias

São Paulo FC deve indenizar torcedor atingido por placa

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão para clube pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 75 por danos materiais por incidente em jogo de 2025 [...]

G1· Há 15 dias

Justiça condena empresa em R$ 150 mil por trabalho clandestino em porões de navios no Porto de Santos

Justiça condena empresa que atua no Porto de Santos (SP). IMAGEM ILUSTRATIVA Divulgação/APS A Justiça do Trabalho condenou uma empresa e seu responsável a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo após a contratação e utilização de trabalhadores sem registro para a limpeza de porões de navios no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A decisão também proibiu os réus de prestar, intermediar ou subcontratar o serviço sem credenciamento da autoridade portuária e sem cumprir as normas trabalhista [...]

G1· Há 15 dias

Casamento acaba menos de um mês após a cerimônia, e ex-marido é condenado a pagar gastos com festa, casa e lua de mel

Homem é condenado a indenizar ex-mulher após terminar o casamento em menos de um mês Um homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Goiás a pagar à ex-mulher mais de R$ 18 mil após terminar o casamento em menos de um mês. O pagamento se refere ao ressarcimento de gastos com festa, lua de mel e despesas domésticas e a uma indenização por danos morais, baseada no chamado estelionato sentimental. 🔍 Estelionato sentimental é, segundo o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a situa [...]

CNN Brasil· Há 15 dias

Empresa é condenada por trabalho clandestino em porões de navios em Santos

Mundial Marítima Serviços e responsável terão de pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo após investigação do MPT (Ministério Público do Trabalho) [...]

Lula ironiza R$ 10 mil a prostituta no Master: "faltou Desenrola"

Sem citar nomes, presidente afirmou que um "cidadão" mandou o banco pagar serviço. [...]

G1· Há 15 dias

Justiça libera, mas Rey Vaqueiro cancela shows no Piauí após incidente com avião no RN

MPPI ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão do show do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 500 mil pela Prefeitura de Cabeceiras do Piauí Reprodução O cantor Rey Vaqueiro anunciou nas redes sociais o cancelamento de todos os shows previstos até 21 de setembro após o incidente com o avião em que estava, ocorrido no domingo (13), no Rio Grande do Norte. O Ministério Público havia pedido a suspensão do show em Cabeceiras do Piauí devido ao valor sobrado, a Justiça chegou a liberar a [...]

G1· Há 15 dias

Justiça condena ex-prefeito de Campo Grande e outros sete a pagar mais de R$ 6 milhões por serviço de tapa-buracos

Justiça condenou oito pessoas por atos de improbidade administrativa em contratos de serviços de “tapa-buracos” na capital. Reprodução/TV Morena A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Antunes Olarte, três ex-secretários municipais, dois fiscais de obras e dois empresários por atos de improbidade administrativa relacionados a contratos de serviços de “tapa-buracos” na capital. As multas e indenizações ultrapassam R$ 6 milhões, sem contar o ressarcimento dos [...]

G1· Há 14 dias

Homem é condenado por perseguir mulher e terá de pagar R$ 5 mil em Juiz de Fora

Um homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por perseguir a ex-companheira em Juiz de Fora. Ele deverá pagar R$ 5 mil por danos morais à vítima. O caso começou após o homem entrar na Justiça contra a mulher, alegando que ela havia feito uma falsa denúncia de perseguição e pedido uma medida protetiva contra ele. Ele pediu R$ 50 mil por danos morais e mais R$ 600 referentes a gastos com advogado. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Zona da Mata no WhatsApp Segundo [...]

G1· Há 14 dias

Thiaguinho perde processo contra uso da marca 'Tardizinha gospel'; empresa do cantor vai recorrer

Thiaguinho se apresenta no Pátio de Eventos, no São João de Caruaru 2026 Guilherme Breder / Divulgação Uma disputa judicial envolvendo empresas ligadas ao cantor Thiaguinho e o evento “Tardizinha Gospel” ganhou um novo capítulo. A Paz & Bem Edições Musicais Ltda. e a Tardezinha Produções e Eventos Ltda. apresentaram recurso contra a decisão que negou a apelação no processo que discute o uso da expressão “Tardizinha Gospel”. A publicação sobre o andamento do caso foi disponibilizada em 14 de sete [...]

G1· Há 14 dias

Justiça suspende liminar e demolição de quiosques avança no litoral de SP

Orla de Mongaguá Divulgação/Prefeitura de Mongaguá O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou uma liminar que prorrogou as permissões de funcionamento dos quiosques na orla de Mongaguá, no litoral de São Paulo. Com isso, a prefeitura poderá retomar o projeto de revitalização do espaço, que prevê a demolição de 30 quiosques de madeiras para erguer estruturas em alvenaria. A decisão foi proferida pela 11ª Câmara de Direito Público, na terça-feira (15), revogando a liminar concedida pela [...]

G1· Há 14 dias

Justiça recolhe arma e exige entrega de passaporte de delegado acusado de matar adolescente em rodeio de Promissão

Vídeo registra barulho de tiro que matou adolescente em festa do peão em Promissão O ex-delegado Vinícius Martinez, acusado de matar a adolescente Katrina Bormio Silva Martins, de 16 anos, com um tiro durante uma festa do peão em Promissão (SP), teve a apreensão do passaporte e da arma de fogo determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão atendeu a pedidos do Ministério Público. Conforme o despacho assinado nesta quarta-feira (16), durante o cumprimento do mandado de busca [...]

Agência Brasil· Há 14 dias

Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, terá que pagar de indenização individual a três estudantes, por danos morais decorrentes de discriminação racial. De acordo com elas, o crime foi praticado por fiscais em um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição de ensino. Notícias relacionadas:Luta contra o racismo marca a 12ª Marcha das Mulheres Negras no Rio.“Racismo foi redu [...]

G1· Há 14 dias

'Lei dos Puxadinhos' é suspensa pela Justiça, e novos empreendimentos acima do gabarito ficam proibidos no Rio

TJ suspende 'Lei dos Puxadinhos' no Rio A chamada Lei dos Puxadinhos, que muda regras do Plano Diretor da cidade do Rio, foi suspensa pela Justiça. Com a decisão, ficam proibidos novos empreendimentos imobiliários acima do gabarito estabelecido para a região. A polêmica ganhou mais um capítulo com uma decisão liminar que atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ). A Justiça determinou a suspensão de licenciamentos e legalizações de novas construções com base na chamada Lei dos Puxad [...]

G1· Há 14 dias

CNJ determina retorno imediato de desembargador investigado por venda de decisões em MS

Última Ratio O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (18), o retorno imediato do desembargador Alexandre Aguiar Bastos às funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão foi tomada por 8 votos a 5. Desembargador suspeito de venda de sentenças julgava processos de prefeituras que tinham filha como advogada, aponta PF Quem são os cinco desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de MS por suspeita venda de sentenças Alexandre estava afastado d [...]

G1· Há 14 dias

Justiça condena Sesc-MT a pagar R$ 150 mil por discriminação contra drag queen

Justiça condena Sesc-MT a pagar R$ 150 mil por discriminação contra drag queen Nelly Winter em Cuiabá Reprodução O Serviço Social do Comércio (Sesc-MT) foi condenado pela Justiça de Mato Grosso a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo após a Justiça considerar discriminatória a forma como o artista Neliton Góis da Silva, intérprete da drag queen Nelly Winter, foi tratado durante a organização de um evento. O caso ocorreu em 2022, durante a preparação do lançamento do livro “Versa: Bardos em Li [...]

G1· Há 14 dias

Ex-marido condenado a pagar gastos com festa de casamento não pagava contas durante relacionamento, dizem testemunhas

Homem é condenado a indenizar ex-mulher após terminar o casamento em menos de um mês O ex-marido que foi condenado pela Justiça a pagar gastos com festa de casamento e lua de mel depois da união ter chegado ao fim em apenas 29 dias não arcava com as contas durante relacionamento. Essa informação foi trazida por testemunhas durante o processo. O homem foi condenado a pagar mais de R$ 18 mil à ex-mulher. Em nota enviada ao g1, a defesa do ex-marido disse que não vai comentar o caso, por ser assunt [...]

G1· Há 14 dias

Homem condenado por invadir casa e estuprar mulher enquanto os filhos dela dormiam ao lado é preso no MA

Homem condenado por invadir casa e estuprar mulher enquanto os filhos dela dormiam ao lado é preso no MA Divulgação/Polícia Civil do Maranhão Um homem de 26 anos, condenado por invadir a casa de uma mulher durante a madrugada e estuprá-la enquanto os dois filhos dela, de 4 e 5 anos, dormiam no local, foi preso nesta sexta-feira (18), em Raposa, na Região Metropolitana de São Luís. Segundo a Polícia Civil, o homem foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de estupro e ameaça. ✅ Cliq [...]

G1· Há 14 dias

Justiça condena Santa Casa de Montes Claros a pagar R$ 100 mil de indenização e pensão vitalícia a bebê prematuro que desenvolveu cegueira

Justiça condena Santa Casa de Montes Claros Santa Casa/Ascom A Justiça de Minas Gerais condenou a Santa Casa de Montes Claros a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais e pensão vitalícia à família de um recém-nascido prematuro que desenvolveu cegueira bilateral permanente por “falha no atendimento”. A decisão, divulgada nesta semana, é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A criança nasceu prematura e permaneceu internada durante o período neonatal. “De [...]

UOL· Há 20.729 dias

Candidatas constrangidas por cabelo crespo na Uerj receberão R$ 35 mil

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou que três candidatas negras devem receber uma indenização de R$ 35 mil por danos morais após terem sido constrangidas em um concurso da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) por causa do cabelo. [...]

UOL· Há 20.729 dias

Empresa indenizará empregado umbandista por cultos evangélicos no trabalho

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 5.000 de indenização a um empregado umbandista exposto habitualmente a cultos evangélicos durante o expediente no Rio de Janeiro. [...]

O Globo· Há 15 dias

Portugal fiscalizou cem mil imigrantes e determinou mil saídas do país

Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [...]

O Globo· Há 15 dias

Sesc de MT é condenado a pagar R$ 150 mil após barrar drag queen em lançamento de livro

A Justiça de Mato Grosso condenou o Sesc-MT a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos pela conduta discriminatória contra a drag queen e escritora Nelly Winter, em um episódio ocorrido em 2022. A decisão, que o GLOBO teve acesso nesta sexta-feira (18), também determinou que a entidade adote medidas para impedir novos casos de discriminação em projetos culturais e na cessão de espaços. A ação havia pedido indenização de R$ 700 mil. 'Perigoso liberar': MP investiga Sesc de MT por censurar livr [...]

O Globo· Há 15 dias

Caso Chapecoense: TJ do Rio nega recurso de canal esportivo em ação movida por família de jornalista

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio manteve a competência da Justiça Comum para julgar a ação de indenização movida pelo pai e por dois irmãos do jornalista Victorino Chermont, vítima do trágico acidente com o avião da Chapecoense, em 2016. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [...]

Metrópoles· Há 15 dias

Thiaguinho x Tardizinha gospel: cantor tem derrota em processo

A empresa do artista deu entrada na ação, em São Paulo, pedindo a proibição do uso do termo e uma indenização por danos materiais e morais [...]

Metrópoles· Há 15 dias

Thiaguinho x Tardizinha Gospel: empresa entra com novo recurso após derrota

A coluna apurou que um novo recurso foi apresentado no dia 4 deste mês após as empresas do cantor terem uma derrota na Justiça [...]

Veja· Há 14 dias

TJRJ reconhece racismo institucional e condena Uerj a indenizar três candidatas

Universidade terá de pagar R$ 35 mil a cada mulher após fiscais exigirem que apenas negras de cabelos crespos prendessem os fios antes de prova de residência [...]

O Globo· Há 14 dias

'Massacre do Rio Abacaxis': Justiça responsabiliza Estado e impõe indenizações por chacina de indígenas e ribeirinhos

Seis anos após mortes e relatos de tortura no chamado "Massacre do Rio Abacaxis", no Amazonas, a Justiça Federal deu as primeiras sentenças reconhecendo a responsabilidade da União e do Estado do Amazonas, além de determinar pagamentos de indenização a familiares de vítimas e pedidos públicos de desculpas. Em agosto de 2020, durante uma operação policial, comunidades ribeirinhas e indígenas denunciaram episódios de violência, invasões de domicílios, execuções e ocultação de cadáveres. O processo [...]

Poder360· Há 13 dias

Justiça eleva para R$ 35 mil indenização por racismo na Uerj

3 candidatas negras foram obrigadas a prender os cabelos em processo seletivo; exigência não constava no edital [...]

InfoMoney· Há 15 dias

10 anos após tragédia da Chape, família de jornalista vence disputa na Justiça

Tribunal do Rio rejeitou tentativa de empresa de levar disputa para a Justiça do Trabalho e aplicou multa por litigância de má-fé The post 10 anos após tragédia da Chape, família de jornalista vence disputa na Justiça appeared first on InfoMoney. [...]