A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou nesta segunda-feira (21), 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis por indícios de aumento abusivo de…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 70 processos administrativos contra postos de combustíveis em quatro estados por indícios de aumento abusivo de preços, com margens de lucro superiores a 70%. Os estabelecimentos investigados podem ser multados em até R$ 14 milhões, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Resumo gerado por IA a partir de 11 matérias de 9 veículos. Pode conter erros — confira as fontes originais abaixo.
Senacon abre processos contra 70 postos acusados de aumento abusivo no preço dos combustíveis
Preços de combustíveis Marcelo Camargo/Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão federal de defesa do consumidor, instaurou nesta segunda-feira (21) 70 processos contra postos de combustíveis acusados de aumento abusivo de preços. Os estabelecimentos investigados podem ser multados em até R$ 14 milhões, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). As fiscalizações ocorreram em postos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Segundo a Senacon [...]
Senacon vai investigar 70 postos por aumento abusivo de preços
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou nesta segunda-feira (21), 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis por indícios de aumento abusivo de preços. Os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 14 milhões, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os atos de fiscalização encaminhados pela ANP registraram aumentos de margem superiores a 70% em postos localizados no Rio de Janeiro, Es [...]
Senacon processa postos por suposto aumento abusivo de combustíveis
Segundo a secretaria, a fiscalização identificou um aumento nas margens de lucro superior a 70% nos postos alvos dos 70 processos [...]
Treze postos de combustíveis têm inscrição cassada no Vale do Paraíba em operação da Fazenda de SP
Treze postos de combustíveis do Vale do Paraíba tiveram a inscrição estadual cassada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP). A medida faz parte da operação Bomba Lacrada, realizada nesta terça-feira (22) com apoio da Polícia Civil. Os estabelecimentos ficam em Cunha, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e Ubatuba. A Sefaz-SP, no entanto, não informou os nomes nem os endereços dos postos alvos da fiscalização. A operação também prevê a lacração das bomb [...]
Cliente perde a comanda de papel em casa noturna, estabelecimento tenta cobrar “multa por perda” de R$ 500 e consumidor vai embora pagando apenas o que consumiu
A multa por perda de comanda é ilegal e nenhum bar pode obrigar você a pagar valores absurdos por um pedaço de papel. O cliente só precisa quitar o que realmente bebeu ou comeu durante a noite no estabelecimento. Por que a cobrança dessa taxa na balada vai contra a lei? O Código de Defesa... The post Cliente perde a comanda de papel em casa noturna, estabelecimento tenta cobrar “multa por perda” de R$ 500 e consumidor vai embora pagando apenas o que consumiu appeared first on O Antag [...]
Governo abre investigação contra distribuidoras de combustíveis por 'elevação de preços sem justa causa'
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça, abriu processos de investigação contra 11 distribuidoras de combustíveis por entender que existem "indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa". Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [...]
Governo abre 70 processos por suspeita de alta abusiva nos combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, abriu 70 processos contra 12 empresas do setor de combustíveis. O órgão investiga suspeitas de aumento abusivo de preços. Os despachos foram publicados nesta segunda-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU). A Senacon identificou “indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa” em sete Estados. Outras 15 unidades da Federação também registraram denúncias semelhantes. As empresas terão 20 dias pa [...]
Senacon investiga 55 postos por aumento abusivo nos preços de combustíveis
Segundo o órgão, foram identificados indícios de elevação de preços sem justa causa nos postos-alvo [...]
Ministério abre 70 processos contra postos por aumento abusivo nos preços
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Governo reduz projeção de crescimento do PIB a 2,0% em 2026 e 2,3% em 2027
Na visão da SPE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará 2026 em 4,9%, contra 5,1% previstos em julho The post Governo reduz projeção de crescimento do PIB a 2,0% em 2026 e 2,3% em 2027 appeared first on InfoMoney. [...]