Entenda o que muda na lincença-maternidade com a nova decisão do STF
Há 10 dias21 veículos76 matériasFolha de S.PauloPolítica
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que mães biológicas e adotantes devem ter o mesmo período de licença-maternidade, independentemente do vínculo de trabalho. A decisão, tomada na quarta-feira (23), estabelece 120 dias de afastamento…
Cobertura por viés editorial
19%13 matérias
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46%31 matérias
EsquerdaCentroDireita
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O que aconteceu
Resumo neutroGerado por IA · 21 veículos
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade equiparar a licença-maternidade de mães biológicas e adotantes, garantindo a todas um afastamento remunerado de 120 dias, prorrogável por mais 60. A nova regra aplica-se independentemente do vínculo de trabalho, abrangendo trabalhadoras regidas pela CLT e servidoras públicas, e vale para licenças em andamento.
Resumo gerado por IA a partir de 76 matérias de 21 veículos. Pode conter erros — confira as fontes originais abaixo.
Contraste de narrativas
Todas as fontes
Esquerda
13 matérias- brasil-247· Há 9 dias
STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotantes
Decisão garante 120 dias, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo profissional da beneficiária [...]
- Folha de S.Paulo· Há 9 dias
Supremo iguala licença de 120 dias para mães adotantes e biológicas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, unificar as regras de licença-maternidade e licença-adotante para trabalhadoras regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e para servidoras públicas. Leia mais (09/23/2026 - 16h57) [...]
- tvt-news· Há 9 dias
STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
Decisão estabelece afastamento remunerado de 120 dias, prorrogável por mais 60, e também impede diferenças conforme o vínculo de trabalho The post STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas appeared first on TVT News. [...]
- icl-noticias· Há 9 dias
Supremo iguala licença de 120 dias para mães adotantes e biológicas
Por Júlia Galvão (Folhapress) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, unificar as regras de licença-maternidade e licença-adotante para trabalhadoras regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e para servidoras públicas. Com a decisão, uma regra única passa a garantir afastamento de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias, […] [...]
- Folha de S.Paulo· Há 9 dias
Fachin traça plano para evitar embates, mas pauta da licença-maternidade une ministros rivais no STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, havia traçado um plano para evitar embates sobre o caso Master na sessão plenária desta quarta-feira (23), mas não precisou colocá-lo em prática. Leia mais (09/23/2026 - 18h44) [...]
- icl-noticias· Há 9 dias
Supremo iguala licença de 120 dias para mães adotantes e biológicas
Por Júlia Galvão (Folhapress) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, unificar as regras de licença-maternidade e licença-adotante para trabalhadoras regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e para servidoras públicas. Com a decisão, uma regra única passa a garantir afastamento de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias, […] [...]
- diario-do-centro-do-mundo· Há 9 dias
Sakamoto: Crise no STF em meio a processo eleitoral não é sem querer
Colunista diz que crise e vazamentos sobre o Supremo ocupam espaço do debate eleitoral e afirma que ministros citados no caso Master deveriam se afastar dos julgamentos. [...]
- Folha de S.Paulo· Há 9 dias
Crise do STF abre debate sobre sucessão de Fachin e ameaça tradição de 57 anos de rodízio entre ministros
A crise no STF (Supremo Tribunal Federal) abriu um debate sobre a sucessão do ministro Edson Fachin na presidência da corte, e ministros já prospectam a possibilidade de uma tradição de quase 60 anos -um rodízio por ordem de antiguidade- ser quebrada no próximo ano. Leia mais (09/24/2026 - 12h40) [...]
- Folha de S.Paulo· Há 8 dias
Gilmar leva ao plenário do STF disputa de R$ 103 bi em indenizações a usinas
O ministro Gilmar Mendes decidiu levar ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) uma disputa que pode envolver R$ 103,4 bilhões em indenizações cobradas da União por empresas do setor sucroalcooleiro. Leia mais (09/24/2026 - 18h32) [...]
- brasil-247· Há 8 dias
Gilmar leva ao plenário disputa de R$ 103,4 bi do setor sucroalcooleiro
Ministro aponta divergência sobre o tema e risco fiscal bilionário em ações de indenização contra a União [...]
- brasil-247· Há 8 dias
Gilmar leva ao plenário disputa de R$ 103,4 bi do setor sucroalcooleiro
Ministro aponta divergência sobre o tema e risco fiscal bilionário em ações de indenização contra a União [...]
- Folha de S.Paulo· Há 8 dias
Entenda o que muda na lincença-maternidade com a nova decisão do STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que mães biológicas e adotantes devem ter o mesmo período de licença-maternidade, independentemente do vínculo de trabalho. A decisão, tomada na quarta-feira (23), estabelece 120 dias de afastamento remunerado, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. Leia mais (09/25/2026 - 04h00) [...]
- Folha de S.Paulo· Há 8 dias
Flávio Bolsonaro explora crise no STF e se desvia de propostas econômicas
A equipe do senador Flávio Bolsonaro (PL) decidiu segurar o detalhamento de propostas econômicas e aproveitar politicamente a crise no STF (Supremo Tribunal Federal), evitando eventuais desgastes junto ao eleitorado, de acordo com integrantes da campanha do candidato à Presidência. Leia mais (09/25/2026 - 04h00) [...]
Centro
24 matérias- Agência Brasil· Há 9 dias
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios. Notícias relacionadas:Iniciativas tentam facilitar acesso e permanência de mães na ciência.Adoção: novo aplicativo amplia busca ativa de crianças e adolescentes.Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e ado [...]
- CNN Brasil· Há 9 dias
STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
Decisão unânime garante 120 dias, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo profissional, e alcança licenças em curso [...]
- G1· Há 9 dias
TJSC recusa se manifestar sobre advogado autista eliminado de concurso para juiz
STF dá 10 dias para TJSC explicar eliminação de advogado autista aprovado para juiz Após ser intimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a prestar informações sobre o caso do advogado autista Márcio Leonardo Almeida das Virgens, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou ao g1 que não vai se manifestar sobre o mérito da questão. O tribunal afirmou que o processo envolve informações pessoais sensíveis relacionadas à saúde do candidato e documentos protegidos por sigilo. ✅ Clique aqu [...]
- CNN Brasil· Há 9 dias
Analista avalia efeito negativo de crise do STF para reeleição de Lula
Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg mostra que 52,3% dos eleitores acreditam que a crise no STF prejudica mais Lula do que Flávio Bolsonaro; Rafael Cortez comenta em entrevista ao Hora H [...]
- CNN Brasil· Há 9 dias
Waack: Eleições aumentam a politização do Supremo
O próprio Gilmar Mendes disse há poucos dias que o maior perigo para as eleições é interno; é o proselitismo partidário e a politização dentro dos Tribunais Superiores [...]
- G1· Há 9 dias
Supremo Tribunal Federal iguala prazos de licença para mães biológicas e adotivas; saiba mais
STF: mães biológicas e adotivas terão direito ao mesmo tempo de licença maternidade O STF decidiu que a licença-maternidade de 120 dias deve valer igualmente para mães biológicas e adotivas. A nova regra já está valendo. A ação começou a ser julgada semana passada. A Procuradoria-Geral da República questionou as normas diferenciadas para mães biológicas e adotivas, independentemente se trabalham no serviço público ou privado. No início do julgamento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, cons [...]
- G1· Há 9 dias
Defesa de Bolsonaro pede suspensão da pena no caso da trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da execução da pena imposta a ele no caso da trama golpista. [...]
- G1· Há 8 dias
RJ alega pressão de empréstimos sobre as contas, e STF dá 60 dias para renegociar dívida com a União
Dias Toffoli, ministro do STF, em sessão do STF Rosinei Coutinho/STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (24) um prazo de 60 dias para que o Estado do Rio de Janeiro e a União negociem uma solução para dívidas do governo fluminense. A decisão atende a um pedido do estado, que alegou dificuldades financeiras provocadas pelos prazos, juros e parcelas de empréstimos contratados com instituições financeiras e organismos internacionais. Durante ess [...]
- G1· Há 8 dias
Gilmar Mendes leva ao plenário do STF caso sobre precatórios de usinas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para que o caso sobre o critério de pagamentos de precatórios a usinas sucroalcooleiras seja decidido em plenário — e não na Segunda Turma. O caso está no centro de umas das frentes do escândalo do banco Master com citação a ministros do STF. 🔎 Precatórios são dívidas que governos (União, estados e municípios) são obrigados a pagar após perderem uma ação na Justiça de forma definitiva, sem possibilidade de recurso. “Vale ressalta [...]
- Agência Brasil· Há 8 dias
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foram aprovados em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela decisão da Corte, as deliberações do Confaz não implementam as alterações fiscais automaticamente nas legislações estaduais. Contudo, após a incorporação das regras, as revogações só podem ocorrer conforme as dir [...]
- G1· Há 8 dias
STF derruba decisão de SP e ICMS volta a ser isento para mercadorias enviadas a quatro estados do Norte
Produtos da cesta básica seguem isentos de ICMS em 2026 Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta quinta-feira (24), o decreto do governo de São Paulo que encerrava a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os ministros determinaram que nenhum estado pode cancelar por conta própria o benefício fiscal sobre produtos enviados para Áreas de Livre Comércio (ALCs) da Região Norte. 🔎Entenda: O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de [...]
- CNN Brasil· Há 8 dias
Segunda Turma começa a analisar hoje envio de caso de usinas ao plenário
Colegiado decidirá se confirma decisão de Gilmar Mendes; discussão ganhou destaque após mensagens de Vorcaro sobre voto de Kassio Nunes Marques [...]
- G1· Há 8 dias
INSS abre mais de 400 vagas para atendimentos em Macapá no fim de semana; saiba como agendar
Atendimentos serão concentrados em Macapá Gov/Divulgação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social abriram 473 vagas para perícias médicas e avaliações sociais em Macapá. Os atendimentos ocorrem neste sábado (26) e domingo (27), na agência da capital, com agendamento prévio obrigatório. Perícia médica: 452 vagas Avaliação social: 21 vagas ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 AP no WhatsApp O agendamento pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, a [...]
- UOL· Há 20.729 dias
STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotantes; entenda a decisão
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira, 23, equiparar a licença-maternidade de mães biológicas e adotantes, independentemente do vínculo de trabalho. O afastamento... [...]
- UOL· Há 20.729 dias
STF unifica prazos de licença-maternidade em 120 dias
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento hoje que definiu que todas as mães, biológicas ou adotivas, têm direito à licença-maternidade, em prazos iguais de 120 dias. A medida é válida para quem trabalha sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e também servidores públicos federais. [...]
- UOL· Há 20.729 dias
Ficha limpa vale para condenações antigas de homicídio e crime sexual, determina STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que condenações por homicídio e por crime sexual, anteriores a 2010, valem para determinar a inelegibilidade de candidatos de acordo com a Lei da Ficha Limpa. [...]
- UOL· Há 20.729 dias
CGU: Investigados estão ?rindo à toa? com politização do caso Master
ministro Vinícius Marques de Carvalho, da CGU (Controladoria-Geral da União), afirma que a toga não pode ser usada como escudo para barrar as apurações contra magistrados e que a politização do caso... [...]
- UOL· Há 20.729 dias
Supremo iguala licença de 120 dias para mães adotantes e biológicas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, unificar as regras de licença-maternidade e licença-adotante para trabalhadoras regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e para servidoras públicas. [...]
- UOL· Há 20.729 dias
Crise do STF abre debate sobre sucessão de Fachin e ameaça tradição de 57 anos de rodízio entre ministros
- UOL· Há 20.729 dias
Gilmar leva ao plenário do STF disputa de R$ 103 bi em indenizações a usinas
O ministro Gilmar Mendes decidiu levar ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) uma disputa que pode envolver R$ 103,4 bilhões em indenizações cobradas da União por empresas do setor sucroalcooleiro.Leia mais (09/24/2026 - 18h32) [...]
- UOL· Há 20.729 dias
Silêncio de Toffoli desperta desprezo de Lula e fortalece Mendonça
Recolhido ao silêncio, um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) se mostrou capaz de despertar o desprezo público do presidente da República, mudar a correlação de forças na corte e incendiar uma crise que dominou o país em plena campanha eleitoral. [...]
- UOL· Há 20.729 dias
Fachin traça plano para evitar embates, mas pauta da licença-maternidade une ministros rivais no STF
- UOL· Há 20.729 dias
Sakamoto: Crise no STF em meio a processo eleitoral não é sem querer
A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou contornos eleitorais e não caiu no debate público por acaso, avaliou o colunista Leonardo Sakamoto no UOL News - 2ª edição, do Canal UOL. [...]
- UOL· Há 20.729 dias
STF: Ficha Limpa vale para condenações antigas por homicídio e crime sexual
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje, por unanimidade, que a Lei da Ficha Limpa pode barrar candidaturas de pessoas condenadas antes de 2010 por crimes contra a vida e a dignidade sexual. O caso foi analisado em plenário virtual. [...]
Direita
31 matérias- Veja· Há 10 dias
Em meio a crise, STF tem sessão plenária nesta quarta-feira
Primeiro item da pauta é processo sobre unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva [...]
- Veja· Há 10 dias
Messias mantém distância protocolar do STF e passa a ser cotado para outro posto
Escalada de crise no STF teria contribuído para distanciamento entre titular da AGU e magistrados da Corte [...]
- Poder360· Há 9 dias
Ao vivo: STF vota para unificar regras e prazos de licenças parentais
Até o momento, há 4 votos pela inconstitucionalidade das regras que fazem distinção entre a origem biológica ou adotiva do filho [...]
- Metrópoles· Há 9 dias
Andrei diz que PF deve se defender de ataques “não importa de onde”
A declaração ocorre em meio a uma das maiores crises recentes envolvendo a PF e o Supremo Tribunal Federal (STF) [...]
- Metrópoles· Há 9 dias
STF unifica licença-maternidade de 120 dias para mães biológicas e adotivas
A licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, vale para qualquer regime de trabalho, seja CLT, servidor, militar ou integrante do MP [...]
- O Globo· Há 9 dias
STF equipara prazos de licença-maternidade biológica e adotiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira equiparar os prazos e regras de licença-maternidade para todas as mães, biológicas ou adotantes. Por unanimidade, a Corte considerou inconstitucionais normas que diferenciam as licenças conforme a origem biológica ou adotiva da maternidade. Conforme a decisão, uma regra única garante um afastamento de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias, para todas as mães. No caso das mães biológicas, este prazo pode começar a ser contado a partir d [...]
- Poder360· Há 9 dias
STF equipara licenças para maternidades biológica e adotiva
Tribunal invalidou normas que estabelecem prazos diferentes; decisão passa a fixar 120 dias a partir do julgamento [...]
- Jovem Pan· Há 9 dias
STF: ficha limpa vale para condenações antigas de homicídio e crime sexual
O caso, julgado em sessão virtual, avaliou uma ação movida pelo PP que considera inconstitucional o indeferimento da candidatura de Valdir Padilha [...]
- Gazeta do Povo· Há 9 dias
STF reafirma aplicação da Ficha Limpa para condenações antigas de homicídio e crime sexual
STF rejeitou pedido do PP para viabilizar diplomação de candidato que foi condenado por homicídio antes da criação da Lei da Ficha Limpa. [...]
- Estadão· Há 9 dias
Mensagens pregando insurreição violenta disparam em chats extremistas do Telegram após crise no STF
- Gazeta do Povo· Há 9 dias
STF equipara licença-maternidade para mães biológicas e adotivas no serviço público
O Supremo Tribunal Federal dedidiu, por unanimidade, equiparar os prazos das licenças-maternidade para mães biológicas e adotivas. [...]
- Veja· Há 9 dias
Mães adotivas ganham direito a licença-maternidade de 120 dias a partir de hoje
Decisão do STF equipara os direitos de mães adotivas aos de mães biológicas. Decisão tem efeito imediato, segundo o tribunal [...]
- Jovem Pan· Há 9 dias
Por unanimidade, STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e adotantes têm direito a 180 dias de licença remunerada [...]
- Poder360· Há 9 dias
Com STF em crise, Mendonça vota com Moraes por licença-maternidade
Por unanimidade, a Corte equiparou os prazos das licenças-maternidade biológica e adotiva; convergência no mérito do processo contrasta com o ambiente de tensão no Supremo [...]
- O Globo· Há 9 dias
'O filho gerado no ventre ou no coração é a mesma coisa', diz mãe adotiva ao festejar extensão de licença pelo STF
O STF decidiu nesta quarta-feira que mães adotivas têm direito ao mesmo período de licença-maternidade de mães biológicas: 120 dias, renováveis por mais 60. Foi uma igualdade que faltou à promotora de vendas Patricia Magliano, de 39 anos, logo depois de adotar Rafael, quando a criança tinha ainda 1 ano, em 2023. O filho de Patricia e de sua companheira, Priscila Brasil, de 44, tem paralisia cerebral. Morte de Rick: Caixa-preta de helicóptero é localizada Alexandre Pires e irmãos gaúchos: Os al [...]
- O Globo· Há 9 dias
O plano de Flávio Bolsonaro para tirar de Dino as investigações sobre as emendas, se eleito
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino não é alvo apenas das críticas diretas de Flávio Bolsonaro durante a campanha presidencial. O candidato do PL já tem um plano estruturado para tentar retirar do magistrado o inquérito que investiga o mau uso de emendas parlamentares. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [...]
- O Globo· Há 9 dias
Master: Crise no STF escancara lucrativo tráfico de influência de escritórios de advocacia
Ao expor a promiscuidade entre o dono do Banco Master e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a crise que enlameia a Corte nos obrigou a encarar uma praga que há tempos sustenta os grandes esquemas de Brasília: o lucrativo mercado de tráfico de influência em torno dos tribunais, dominado por escritórios de advocacia de parentes e apaniguados dos magistrados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [...]
- O Globo· Há 9 dias
Fachin enfrenta impasse sobre casos do Master e calcula decisões em meio à crise no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfrenta um impasse para definir o destino das investigações relacionadas ao Master e às fraudes no INSS, que chegaram às suas mãos em meio à crise aberta entre ministros da Corte. Ao concentrar os processos na presidência sem assumir formalmente as relatorias, Fachin passou também a receber pedidos das defesas, enquanto busca uma solução para os casos sem aprofundar as divisões internas do tribunal. A situação ganhou uma nova camada [...]
- O Globo· Há 9 dias
Zanin contraria entendimento do STF ao manter CPI do Master engavetada
A nova decisão do ministro Cristiano Zanin de negar o pedido de instalação da CPI do Banco Master não só impede a abertura de uma nova frente de investigação contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), mas também contraria uma jurisprudência consolidada da própria Corte há mais de 20 anos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [...]
- o-antagonista· Há 9 dias
STF virou self-service
Há quem diga que o Supremo Tribunal Federal (STF) não está pior hoje do que no passado, porque o que ocorre aos olhos de todos já ocorria, mas ninguém ficava sabendo. Mas o fato é que a degradação pública da instituição se tornou tão profunda que é de se questionar para que serve o Supremo... The post STF virou self-service appeared first on O Antagonista. [...]
- Revista Oeste· Há 9 dias
Irmão de Flávio Dino comanda votação sobre investigação contra Gonet
O subprocurador-geral da República Nicolao Dino, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, comanda nesta sexta-feira, 25, a sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que decide se investiga Paulo Gonet. O colegiado avalia uma notícia de fato sobre a atuação do procurador-geral da República no Caso Master. A apuração do portal Metrópoles revela que os conselheiros julgam pedidos de suspeição e impedimento do chefe do órgão em processos no STF. + [...]
- Estadão· Há 9 dias
A contradição de Gilmar Mendes sobre a acusação de Moraes contra Mendonça
- Gazeta do Povo· Há 8 dias
Senado tenta retirar exigência de compensação de súmula contra “pautas-bomba”
Durigan buscou Gilmar Mendes para tentar por fim ao mecanismo que dá poder de pressão aos presidentes do Congresso. Leia na Gazeta do Povo. [...]
- O Globo· Há 8 dias
Toffoli dá 60 dias para Rio e União negociarem dívidas e suspende cobranças no período
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que o governo do Rio de Janeiro e a União negociem uma saída para operações de crédito que têm pressionado o caixa estadual. A decisão foi assinada nesta quinta-feira e atende parcialmente a pedidos apresentados pelo governo fluminense no âmbito de uma ação que discute a situação fiscal do estado. Durante esse período, o governo federal fica impedido de cobrar do Rio, por meio de contragarantias, valores de emp [...]
- Metrópoles· Há 8 dias
Gilmar Mendes leva disputa sobre precatórios de usinas ao plenário do STF
O assunto tramitava na Segunda Turma do STF, onde o último julgamento do caso ficou em 3 a 2 [...]
- O Globo· Há 8 dias
Gilmar leva ao plenário do STF caso de usinas com impacto estimado em R$ 103 bilhões
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira encaminhar ao plenário da Corte um processo sobre o pagamento de precatórios a usinas do setor sucroalcooleiro. A controvérsia envolve um risco estimado de R$ 103,4 bilhões para os cofres públicos e ganhou novo foco após mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro mostrarem interesse de integrantes da chamada "Turma do KN" em um voto do ministro Kassio Nunes Marques relacionado ao t [...]
- Revista Oeste· Há 8 dias
Gilmar leva ao plenário do STF disputa de R$ 103,4 bilhões sobre usinas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao Plenário da Corte a discussão sobre indenizações devidas pela União ao setor sucroalcooleiro. O processo envolve precatórios decorrentes de condenações baseadas em estudo genérico da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pode alcançar R$ 103,4 bilhões. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 24, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.312.127. Gilmar determinou que o caso seja submetido a referendo da Segunda Turma e [...]
- Gazeta do Povo· Há 8 dias
Gilmar envia ao plenário do STF disputa bilionária ligada ao caso Master e “Turma do KN”
Processo envolve disputa com empresas do setor sucroalcooleiro e aparece entre os casos relacionados ao Master. [...]
- O Globo· Há 8 dias
O ministro do STF em quem Lula mais confia na guerra fratricida da Corte
O presidente Lula indicou dois ministros para o Supremo Tribunal Federal neste mandato e tem relação próxima com outros dois (Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes), mas o ministro em quem ele mais confia para se manter atualizado e trocar impressões sobre os desdobramentos da guerra fratricida no STF, aprofundada com o escândalo do Banco Master, é Cristiano Zanin, que foi seu advogado pessoal. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadas [...]
- O Globo· Há 8 dias
O outro chefe de delegação da seleção brasileira na Austrália
Homem forte nos bastidores da CBF, Francisco Mendes, filho do ministro do STF Gilmar Mendes, transita tranquilamente na concentração da seleção brasileira e participa de jantares com o técnico Carlo Ancelotti e integrantes da comissão técnica na Austrália, local dos amistosos da seleção. Enquanto o diretor do IDP e vice-presidente da Federação Matogrossense de Futebol acompanha o início do novo ciclo do Brasil para 2030, o presidente Samir Xaud esteve na sede da Conmebol para prestigiar os clube [...]
- Revista Oeste· Há 8 dias
O recado de Rogério Marinho ao STF
Rogério Marinho esteve com Gilmar Mendes há pouco mais de um mês. Não foi uma visita casual. O senador do Partido Liberal (PL) do Rio Grande do Norte procurou o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) como coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. Durante o programa Arena Oeste exibido nesta quinta-feira, 24, Marinho relembrou o recado que deu ao decano do STF: “Não queremos vingança. Queremos que a Constituição seja respeitada”. Na entrevista, Marinho disse ter procurado o [...]
Institucional
8 matérias- Exame· Há 9 dias
STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotantes; entenda o que muda
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a igualdade busca garantir a proteção constitucional à criança e à maternidade [...]
- Valor Econômico· Há 9 dias
STF estende licença-maternidade a adotantes e servidoras públicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a se reunir hoje, após suspender a sessão na semana passada, e decidiu pela equiparação entre a licença-maternidade da mãe biológica e a licença à adotante, e também dos intervalos concedidos na iniciativa privada e pública. Os ministros, contudo, negaram o pedido de compartilhamento dos períodos de licença-maternidade e licença paternidade pelo casal. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça [...]
- InfoMoney· Há 9 dias
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento The post Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante appeared first on InfoMoney. [...]
- InfoMoney· Há 9 dias
STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotantes; entenda a decisão
A regra vale para novas licenças e para aquelas que ainda estão em andamento The post STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotantes; entenda a decisão appeared first on InfoMoney. [...]
- Valor Econômico· Há 8 dias
União prepara parecer no sentido de que licença-maternidade é de 180 dias
A União entende que a decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), que igualou a licença-maternidade de adotantes a de servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada, garante que o benefício seja de 180 dias para todas as trabalhadoras. A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara um parecer de força executória, que orientará o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesse sentido, segundo apurou o Valor com fontes do governo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso [...]
- Valor Econômico· Há 8 dias
Gilmar Mendes encaminha ao plenário do STF processo sobre precatórios que mobilizou Vorcaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário da Corte o processo que envolve o pagamento de precatórios a usinas sucroalcooleiras. A decisão será submetida a referendo da Segunda Turma em sessão virtual que começa nesta sexta-feira (25), mas já tem efeitos imediatos. Sendo assim, ainda que haja um pedido de vista ou destaque, a decisão segue valendo. O julgamento do caso pelo plenário, no entanto, depende que o presidente da Corte, Edson Fachin, que organ [...]
- Valor Econômico· Há 8 dias
União quer garantir licença-maternidade de 180 dias para todas as trabalhadoras
Após o STF igualar a licença-maternidade de mães biológicas e adotantes, a União pretende garantir que o benefício de 180 dias seja estendido a todas trabalhadoras. A Advocacia-Geral da União trabalha em um parecer de força executória que orientará o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesse sentido, apurou o Valor. A regra atual prevê licença-maternidade de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, sendo que a ampliação não é obrigatória, ficando a critério da empresa ou órgão público. Ma [...]
- Valor Econômico· Há 8 dias
Fachin não aprendeu com Getúlio que ‘política é xadrez’
Circula em gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da Corte, Edson Fachin, não impediu a escalada da crise porque não soube jogar xadrez. A nove dias do primeiro turno, continuam os vazamentos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e a turbulência contamina o processo eleitoral. A Polícia Federal (PF) foi novamente a campo, agora tendo como alvo um desembargador da “turma do KN”, que agentes acreditam se tratar do ministro do STF Kassio Nunes Marques: presidente do Tribu [...]