Justiça condena Pablo Marçal a pagar R$10 mil por soprar farinha no rosto de candidato em 2024

Arthur do Val é condenado pelo TJ-SP por falas contra muçulmanos

Indenização por danos morais coletivos será destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos; decisão foi unânime [...]

Roger Moreira é condenado a indenizar Marcelo Freixo por fake news no X

Vocalista do Ultraje a Rigor deverá pagar R$ 5 mil a Marcelo Freixo e apagar publicação que a Justiça considerou baseada em informação não comprovada. [...]

Folha de S.Paulo· Há 8 dias

Marçal é condenado a pagar R$ 10 mil por soprar farinha no rosto de dirigente da Rede

A Justiça de São Paulo condenou o influenciador Pablo Marçal (PRTB) a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral ao dirigente do partido Rede Sustentabilidade Marco Antonio Mills Martins. A decisão é de primeira instância, e cabe recurso. Leia mais (09/24/2026 - 20h53) [...]

Marçal é condenado a indenizar dirigente da Rede em R$ 10 mil por danos morais

Decisão da Justiça de SP considera que episódio em que Marçal soprou farinha no rosto de Marco Mills gerou dano moral [...]

Folha de S.Paulo· Há 8 dias

Justiça anula indenização milionária proposta por Kassio Nunes Marques

O Tribunal de Justiça do Piauí anulou sentença que havia condenado a Toyota do Brasil a pagar R$ 18 milhões à concessionária Nordeste Veículos Ltda. a título de indenização pela suposta perda de um veículo. Leia mais (09/25/2026 - 04h02) [...]

Marçal é condenado a pagar R$ 10 mil por soprar farinha em líder da Rede

O processo teve origem em um episódio ocorrido durante a disputa eleitoral de 2024 [...]

Marçal é condenado por jogar farinha em rival e chamá-lo de “cheirador”

TJSP mandou Pablo Marçal indenizar Marco Antonio Mills Martins após publicação de vídeo da campanha de 2024. [...]

Justiça anula indenização de R$ 18 milhões proposta por Kassio; entenda

Tribunal identificou cerceamento de defesa e determinou nova análise da ação movida por concessionária representada por Kassio Nunes Marques. [...]

Folha de S.Paulo· Há 7 dias

Justiça manda Lucas Pavanato pagar R$ 7.500 a estudante da PUC por vídeo

O vereador Lucas Pavanato (PL) foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 7.500 a uma estudante da PUC-SP que teve a sua imagem divulgada em um vídeo divulgado nas redes sociais. Ele entrou com recurso contra a decisão. Leia mais (09/25/2026 - 13h44) [...]

G1· Há 9 dias

Justiça condena ex-deputado Arthur do Val a pagar R$ 30 mil por declarações contra muçulmanos e determina retratação

O ex-deputado Arthur do Val, cassado pela Alesp e inelegível até 2030. Divulgação/Alesp O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o deputado estadual cassado Arthur Moledo do Val (Missão), conhecido como Mamãe Falei, ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos e à realização de uma retratação pública por declarações consideradas ofensivas e discriminatórias contra a comunidade muçulmana. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara de Direito Privado nesta terça-feira (22) e ainda cabe recurs [...]

G1· Há 9 dias

STF nega transferência de processo e mantém na Justiça de Bauru apuração sobre fraude na concessão do lixo

STF mantém Operação Cavalo de Troia na 1ª instância em Bauru O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de transferência do processo da Operação Cavalo de Troia para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Com a decisão desta terça-feira (22), as investigações que apuram suspeitas de fraude na licitação bilionária do lixo em Bauru (SP) continuam sob a responsabilidade da Justiça da cidade. A solicitação havia sido apresentada pela defesa do empresário Hamilt [...]

CNN Brasil· Há 9 dias

TJ-SP condena Arthur do Val por intolerância religiosa contra muçulmanos

Ex-deputado terá de pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos e fazer retratação pública; decisão reverte sentença de primeira instância [...]

G1· Há 9 dias

Massacre do Rio Abacaxis: Justiça condena União e AM a indenizar famílias por mortes de ribeirinhos

Onda de violência é registrada na região do Rio Abacaxis, em Nova Olinda do Norte, no Amazonas. Alexandro Pereira/Rede Amazônica A Justiça Federal proferiu as primeiras sentenças sobre o Massacre do Rio Abacaxis, no Amazonas, e reconheceu a responsabilidade civil da União e do Estado do Amazonas por mortes ocorridas durante uma operação policial em agosto de 2020. As decisões, assinadas nos dias 3 e 8 de setembro, determinaram o pagamento de R$ 900 mil em indenizações a familiares de três vítima [...]

CNN Brasil· Há 9 dias

Sete alvos de operação contra revenda de celulares viram réus em SP

Operação Frankmobile, deflagrada em 10 de setembro, cumpriu 15 mandados de prisão contra grupo especializado em furto, roubo e revenda de celulares; Ministério Público também pediu indenização no valor de R$ 90 milhões por danos morais [...]

G1· Há 9 dias

Justiça torna réus 7 acusados de integrar esquema de receptação e revenda de celulares roubados em SP

Megaoperação mira esquema de roubo, desbloqueio e revenda de celulares em SP A Justiça de São Paulo tornou réus sete acusados pelo Ministério Público de integrar uma organização criminosa especializada em receptar, desbloquear, adulterar e revender celulares roubados e furtados. Os promotores pedem ainda que o grupo seja condenado a pagar quase R$ 90 milhões por danos morais coletivos. Os sete foram alvos da Operação Frankmobile, deflagrada em 10 de setembro, e tiveram as prisões preventivas dec [...]

G1· Há 9 dias

Plano de saúde é condenado após negar cirurgia bariátrica a paciente com obesidade severa no RN

Imagem ilustrativa mostra sala de cirurgia na rede pública de saúde do Distrito Federal Breno Esaki/Agência Saúde Um plano de saúde, que não teve o nome divulgado, foi condenado por danos morais pela Justiça do Rio Grande do Norte após negar a cobertura de uma cirurgia bariátrica a um paciente com obesidade nível III, o nível mais severo da doença, também conhecida como obesidade mórbida. A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim determinou que o plano de saúde custeie a cirurgia bariátrica e ainda c [...]

G1· Há 8 dias

99 é condenada após cego pagar R$ 1,9 mil por corrida de R$ 19 no ES

Motorista de aplicativo Reprodução/Freepik A plataforma de transporte por aplicativo 99 foi condenada a indenizar um homem cego que pagou R$ 1.900,33 por uma corrida no valor de R$ 19 no Espírito Santo. O caso foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado nesta quarta-feira (23). Segundo o TJES, o caso aconteceu em janeiro de 2025 e o passageiro registrou um Boletim de Ocorrência logo após perceber o erro. No entanto, a empresa se recusou a estornar o valor e ofereceu apenas dois cupons de d [...]

G1· Há 8 dias

Justiça do RN aumenta pena de PM condenado pela morte de Zaira Cruz e determina perda do cargo

Polícia Militar Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado pelo assassinato de Zaira Cruz Reprodução/Inter TV Cabugi A pena do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado pela morte e pelo estupro da estudante Zaira Dantas Silveira Cruz, aumentou de 20 anos para 26 anos e 3 meses de prisão após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os desembarga [...]

G1· Há 8 dias

Rodrigo Carvalheira é condenado a mais de 22 anos de prisão no segundo caso de estupro de vulnerável

Empresário Rodrigo Carvalheira, em imagem de arquivo Reprodução/Instagram O empresário Rodrigo Dib Carvalheira foi condenado a 22 anos e 4 meses de prisão por estupro de vulnerável em um dos três casos pelos quais responde. Além da pena, que deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, a decisão de primeira instância determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais à vítima e das custas processuais. A defesa pode recorrer. Esta é a segunda sentença contra o [...]

G1· Há 8 dias

Produtores e empresa de aviação são condenados a pagar R$ 750 mil por jogar agrotóxicos em comunidade indígena de Roraima

Moradores denunciam o despejo de agrotóxicos sobre a comunidade indígena Morcego, em RR Os produtores rurais Diego Linassi Barta e Michel Ferretti, e a empresa Aviação Agrícola Manain Ltda., foram condenados pela Justiça Federal a pagar R$ 750 mil de indenização à comunidade indígena Morcego por jogar agrotóxicos na região. A área fica na Terra Indígena Serra da Moça, zona rural de Boa Vista (relembre no vídeo acima). O réus foram punidos por lançar agrotóxicos em plantações de soja usando aviõe [...]

CNN Brasil· Há 8 dias

Homem tenta retirar sobrenome “Flor” na Justiça ao alegar “piadas”

Autor alegou sofrer com piadas, mas Tribunal considerou os argumentos “genéricos e inverossímeis” e destacou que a própria esposa adotou o nome da família [...]

G1· Há 8 dias

Justiça de SP condena Pablo Marçal a pagar R$ 10 mil por vídeo de 2024 em que soprou farinha no rosto de candidato

Pablo Marçal (PRTB) durante o debate para prefeito de São Paulo, em agosto de 2024. Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo A Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Marco Antonio Mills Martins, candidato a deputado federal partido Rede Sustentabilidade. A sentença foi proferida pela juíza Telma Berkelmans dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barueri nesta qua [...]

CNN Brasil· Há 8 dias

Marçal é condenado a R$10 mil por vídeo soprando farinha em líder da Rede

Decisão do TJSP diz que conduta do empresário "além de desrespeitosa e descabida, foi publicada em rede social, vinculando a imagem do autor, em publicação com mais de sete milhões de visualizações" [...]

G1· Há 8 dias

Passageiro espera mais de 7 horas por ônibus, fica na rodoviária durante a madrugada e será indenizado

A decisão é da 1ª Vara de Coxim TJMS Um passageiro que esperou mais de sete horas por um ônibus para viajar de Coxim (MS), a Maringá (PR) deverá receber R$ 4 mil por danos morais. A empresa de transporte também terá que devolver o valor gasto por ele com táxi. A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Palhano Gonçalves, da 1ª Vara de Coxim, após o passageiro entrar na Justiça por causa da demora para conseguir embarcar. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp A viagem estava marcada pa [...]

G1· Há 8 dias

Unimed e médico são condenados por demora em parto que deixou bebê em estado vegetativo em SP

Justiça condena Unimed e médico por demora em parto que deixou bebê em estado vegetativo O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou o Hospital São Paulo, o plano de saúde Unimed e um médico plantonista após uma bebê ficar em estado vegetativo em decorrência de uma demora de 48 minutos para a realização de um parto emergencial em Araraquara (SP). Cabe recurso da decisão. De acordo com a sentença obtida pelo g1, os réus deverão indenizar a família em R$ 250 mil por danos morais [...]

G1· Há 8 dias

Justiça condena governo de SP a pagar R$ 108 mil a mulher que perdeu o olho 9 dias após cirurgia de catarata em hospital estadual

Complexo Hospitalar Padre Bento, em Guarulhos Reprodução/Adilson/Google A Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar R$ 108 mil de indenização a uma mulher que perdeu o olho esquerdo após uma cirurgia de catarata realizada no Complexo Hospitalar Padre Bento, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara de Direito Público em agosto deste ano O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a responsabilidade do estado pelo caso e fixou a indenização em R$ 80 mil [...]

G1· Há 8 dias

Procurador eleitoral do PI pede investigação contra candidato por suspeita de ligação com facção

Polícia Federal do Piauí Joana D'arc Cardoso/G1 O procurador regional eleitoral Kelston Lages pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar um candidato eleitoral suspeito de envolvimento com uma facção criminosa. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (25) pelo procurador à TV Clube. O caso tramita em segredo de Justiça. Até a publicação desta reportagem, não haviam sido divulgadas informações sobre a identidade do candidato nem sobre o andamento da investigaçã [...]

G1· Há 7 dias

TSE anuncia que e-Título poderá ser baixado até no dia da votação

Aplicativo e-Título imagens: Justiça Eleitoral/ Reprodução O aplicativo e-Título poderá ser baixado inclusive no dia da votação nas eleições de 2026, tanto no 1º quanto no 2º turno, em 4 e 25 de outubro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (24) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques. A mudança vale também para o primeiro acesso ao aplicativo. Nas eleições anteriores, o download e a ativação eram interrompidos no dia da votação para evitar uma sob [...]

G1· Há 7 dias

Como espera de mais de 7 horas rendeu indenização de R$ 4 mil a passageiro que passou a madrugada em rodoviária

Passageiro estava indo de Coxim para Maringá Imagem ilustrativa / Freepik O passageiro que aguardou mais de sete horas por um ônibus em Coxim, a 253 km de Campo Grande, deverá receber R$ 4 mil por danos morais após a demora para conseguir seguir viagem até Maringá (PR). Além da indenização, a empresa de transporte foi condenada a devolver R$30 gastos com táxi pelo passageiro. Na decisão, o juiz Bruno Palhano Gonçalves, da 1ª Vara de Coxim, considerou que a situação ultrapassou um simples atraso. [...]

UOL· Há 20.729 dias

Justiça manda Lucas Pavanato pagar R$ 7.500 a estudante da PUC por vídeo

UOL· Há 20.729 dias

Justiça nega retirar sobrenome 'Flor'; homem alega sofrer com piadas

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que negou o pedido de um homem para retirar o sobrenome paterno "Flor" de seu registro civil. [...]

UOL· Há 20.729 dias

Justiça anula indenização milionária proposta por Kassio Nunes Marques

UOL· Há 20.729 dias

Marçal é condenado a pagar R$ 10 mil por soprar farinha no rosto de dirigente da Rede

O Globo· Há 9 dias

Roger Moreira é condenado a indenizar Marcelo Freixo por mentira publicada no X

A Justiça do Rio condenou o músico Roger Moreira, conhecido vocalista do Ultraje a Rigor, a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao ex-deputado federal Marcelo Freixo, após a publicação de uma informação falsa sobre o petista no "X". Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [...]

Metrópoles· Há 9 dias

MG: auxiliar chamado de "gordinho" por chefe aciona Justiça e é indenizado

Empresa foi condenada a pagar R$ 2,5 mil por assédio moral; humilhações contra o auxiliar ocorriam até durante reuniões [...]

Metrópoles· Há 8 dias

Homem pede exclusão do sobrenome “Flor” por conta de piadas e Justiça nega

Homem argumentou à Justiça que sofre com comentários depreciativos e brincadeiras de mau gosto desde a infância, mas teve recurso negado [...]

Marçal é condenado por soprar farinha em dirigente da Rede

A Justiça de São Paulo determinou que o influenciador Pablo Marçal (PRTB) pague indenização de R$ 10 mil por dano moral a Marco Antonio Mills Martins, dirigente do partido Rede Sustentabilidade. A sentença, de primeira instância, foi proferida pela juíza Telma Berkelmans dos Santos, da 1ª Vara Cível e Criminal de Barueri. Cabe recurso. Episódio... The post Marçal é condenado por soprar farinha em dirigente da Rede appeared first on O Antagonista. [...]

Metrópoles· Há 8 dias

Marçal é condenado a pagar R$ 10 mil por soprar farinha em líder da Rede

Defesa de Pablo Marçal tem 10 dias para recorrer da decisão, que cabe recurso. O caso aconteceu durante campanha eleitoral em 2024 [...]

Poder360· Há 8 dias

Justiça condena Marçal por soprar farinha em dirigente da Rede

Influenciador deverá pagar R$ 10.000 depois de publicar vídeo com a legenda: "Faz o M cheirador" [...]

O Globo· Há 8 dias

Transplante capilar de R$ 15 mil no Rio fica pela metade e vira disputa na Justiça

Nem todo tratamento capilar termina com o resultado esperado — e, neste caso, foi parar na Justiça. Um servidor público federal, morador do Méier, acionou o TJ do Rio depois de contratar um transplante capilar acompanhado de 18 sessões de mesoterapia e, de acordo com o processo, ficar com apenas metade do tratamento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [...]

Revista Oeste· Há 8 dias

Marçal é condenado a indenizar dirigente de partido em R$ 10 mil

O empresário e influenciador Pablo Marçal foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao dirigente da Rede Sustentabilidade Marco Antonio Mills Martins. A decisão, de primeira instância, ainda cabe recurso. O caso ocorreu durante a campanha eleitoral de 2024, quando Marçal soprou farinha no rosto de Martins, publicou o vídeo nas redes sociais e escreveu: “Faz o M, cheirador”. A publicação ultrapassou 7 milhões de visualizações. Segundo a sentença [...]

O Globo· Há 8 dias

Justiça nega pedido de homem para retirar sobrenome 'Flor' ao alegar que sofre piadas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, nesta sexta-feira, o pedido de um homem para retirar o sobrenome paterno “Flor” do registro civil por sofrer situações de vergonha e piadas. O pedido foi encaminhado à 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que manteve a decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, que não aprovou a exclusão. Cantor Rick: com fuselagem destruída e peças espalhadas, imagens revelam gravidade de acidente com helicóptero Levantamento mostra que um [...]

Revista Oeste· Há 8 dias

TJ-PI anula condenação de R$ 18 mi em ação de Nunes Marques contra a Toyota

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anulou a sentença que havia condenado a Toyota do Brasil a pagar R$ 18 milhões à concessionária Nordeste Veículos Ltda. por suposta perda de um veículo. A ação, proposta em 2008, foi assinada pelos então advogados Kassio Nunes Marques, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, atual desembargador do TJ-PI e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí [...]

Metrópoles· Há 7 dias

Homem é condenado a 30 anos após alegar surto e matar companheira

O crime ocorreu em 2024 e a sentença fixou, além da prisão, uma indenização de R$ 500 mil à família da vítima [...]

O Globo· Há 7 dias

Justiça condena Pablo Marçal a pagar R$10 mil por soprar farinha no rosto de candidato em 2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou, nesta quarta-feira, o influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao candidato a deputado federal Marco Antonio Mills Martins (Rede). O processo foi iniciado por Martins, quando era vereador de São Paulo, após Marçal publicar um vídeo soprando farinha em seu rosto em uma via pública e postar com a legenda “Faz o M cheirador”. TRE-SP reverte uma das decisões que condenaram Pablo Marçal à inele [...]

Estadão· Há 7 dias

TJ-SP condena Pablo Marçal a pagar R$ 10 mil por danos morais a dirigente da Rede

Valor Econômico· Há 8 dias

TJSP nega pedido de exclusão de sobrenome por alegação de constrangimento

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença que negou pedido de homem para exclusão do sobrenome paterno “Flor” de seu registro civil. Na ação, o autor alegou sofrer com comentários depreciativos, brincadeiras e piadas de mau gosto desde a infância, e sustentou que a imutabilidade do nome não é absoluta, sendo a retificação autorizada diante de tais constrangimentos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da maté [...]

InfoMoney· Há 8 dias

Justiça condena 99 após homem cego pagar 100 vezes mais por corrida e não ter estorno

Caso aconteceu no Espírito Santo, no ano passado The post Justiça condena 99 após homem cego pagar 100 vezes mais por corrida e não ter estorno appeared first on InfoMoney. [...]

InfoMoney· Há 7 dias

Marçal é condenado a pagar R$10 mil por soprar farinha no rosto de candidato em 2024

Juíza considerou a conduta do influenciador desrespeitosa após o vídeo atingir sete milhões de visualizações; o empresário continua inelegível The post Marçal é condenado a pagar R$10 mil por soprar farinha no rosto de candidato em 2024 appeared first on InfoMoney. [...]