A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulamentação do setor no país, aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por causa de aumento abusivo de preço, informou o órgão…
A ANP aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a nove distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços, conforme dez processos administrativos julgados. As sanções foram determinadas em resposta à prática de preços elevados no setor, com a divulgação oficial ocorrida na sexta-feira (25).
Resumo gerado por IA a partir de 11 matérias de 9 veículos. Pode conter erros — confira as fontes originais abaixo.
Agência autoriza Vertex a operar formulação de gasolina em Sorocaba após decisão da Justiça Federal
Decisão do no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª região) deu à Vertex Formulação e Armazenagem o direito de operar sua unidade de formulação de gasolina em Sorocaba, no interior de São Paulo. A autorização da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25). Leia mais (09/25/2026 - 15h36) [...]
Multas por aumento abusivo de combustíveis passam de R$ 700 milhões
ANP julgou dez processos administrativos [...]
Multas por aumento abusivo de combustíveis passam de R$ 700 milhões
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulamentação do setor no país, aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por causa de aumento abusivo de preço, informou o órgão nesta sexta-feira (25). As infrações são referentes a dez processos administrativos contra nove distribuidoras. No meio da semana, a ANP já havia anunciado que os cinco primeiros julgamentos resultaram em R$ 200 milhões em multas. Notícias relaciona [...]
RN decreta situação de emergência por seca em 123 municípios; veja quais
Seca no Rio Grande do Norte Divulgação/governo do RN O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência por seca em 123 municípios do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial deste sábado (26) e entra em vigor na segunda-feira (28), com validade de 180 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Segundo o decreto, a medida foi tomada diante da redução das reservas hídricas provocada pela estiagem prolongada. O documento cita a diminuição dos índices de chuva registrad [...]
Modo de preparo da 'Pamonha de Piracicaba' pode virar patrimônio cultural; entenda
Fabrica de pamonha em Piracicaba Reprodução/EPTV O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba (Codepac) aprovou a abertura do processo de registro do 'Modo de Preparo da Pamonha de Piracicaba'. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Piracicaba nesta quinta-feira (24). Segundo a publicação, a abertura do processo foi aceita por todos os conselheiros municipais em uma reunião em 12 de junho. Na publicação, o Codepac informou que a decisão "foi tomada visando a visão do patrimô [...]
ANP aplica R$ 700 milhões em multas por preços abusivos de combustíveis
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) afirmou nesta sexta-feira (25) que já aplicou R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por prática de preços abusivos de combustíveis após o início da guerra no Irã. Dentre elas, estão Vibra Energia e Raízen, duas das maiores do setor. [...]
Agência autoriza Vertex a operar formulação de gasolina em Sorocaba após decisão da Justiça Federal
Decisão do no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª região) deu à Vertex Formulação e Armazenagem o direito de operar sua unidade de formulação de gasolina em Sorocaba, no interior de São Paulo. A autorização da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25). [...]
Médicos com múltiplos vínculos podem ter INSS a restituir
O salário de contribuição da Previdência Social está limitado a R$ 8.475,55 desde 1º de janeiro de 2026, conforme a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro. O limite alcança o salário de contribuição do segurado, enquanto cada fonte pagadora calcula o desconto apenas sobre o que ela própria paga, sem enxergar as demais remunerações do mesmo mês. A Receita Federal trata essa sobreposição de forma expressa. O roteiro do PER/DCOMP Web sobre cont [...]
Governo regulamenta subvenção de R$ 2,20 por litro de diesel
Medida foi publicada no Diário Oficial da União; a regulamentação ocorre em meio a forte pressão sobre os preços internacionais do petróleo [...]
MP do Desenrola cria multa de até R$ 500 milhões para setor de combustíveis
Texto publicado pelo governo eleva drasticamente as punições por recusa de venda e aumento abusivo de preços em meio a ofensiva da ANP e da Senacon [...]