A Justiça Federal homologou um acordo que encerra uma ação sobre a expansão da Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral de São Paulo. Após dez anos de disputa judicial, as empresas responsáveis pelo empreendimento assumiram compromissos…
A Justiça Federal homologou um acordo de R$ 40 milhões entre o Ministério Público Federal e as empresas da Riviera de São Lourenço, em Bertioga, encerrando uma disputa judicial de dez anos sobre a expansão do bairro. O termo prevê compensações ambientais e obras de infraestrutura, incluindo a aquisição de uma área de 48 hectares na Praia de Guaratuba.
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Justiça homologa acordo de R$ 40 milhões e encerra disputa sobre expansão da Riviera de São Lourenço
A Justiça Federal homologou um acordo que encerra uma ação sobre a expansão da Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral de São Paulo. Após dez anos de disputa judicial, as empresas responsáveis pelo empreendimento assumiram compromissos avaliados pelo MPF (Ministério Público Federal) em R$ 40 milhões. Leia mais (09/26/2026 - 14h28) [...]
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Riviera de São Lourenço: acordo de R$ 40 mi encerra disputa ambiental entre MPF e empresas do bairro de luxo
Riviera de São Lourenço Riviera de São Lourenço O Ministério Público Federal (MPF) e as empresas responsáveis pela Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral de São Paulo, firmaram um acordo que prevê cerca de R$ 40 milhões em compensações ambientais e obras de infraestrutura. O termo encerra uma ação civil pública que discutia questões ambientais e urbanísticas relacionadas à implantação do bairro. Entre as medidas previstas está a compra de uma área de 48 hectares na Praia de Guaratuba [...]
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