Medida permite afastamento remunerado de até seis meses e elimina necessidade de perícia para liberar benefício
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida que dispensa a perícia do INSS para garantir o afastamento remunerado de até seis meses a mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva judicial. A decisão torna a ordem do juiz suficiente para a concessão do benefício, eliminando uma etapa que funcionava como obstáculo ao acesso imediato ao pagamento.
Resumo gerado por IA a partir de 39 matérias de 20 veículos. Pode conter erros — confira as fontes originais abaixo.
Mais de cem israelenses promovem onda de violência em vila palestina
Mais de cem colonos judeus promoveram uma onda de violência em uma vila palestina na Cisjordânia ocupada na noite da segunda-feira (28), incendiando prédios e carros, atirando pedras contra forças de segurança israelenses e impedindo o retorno de uma família palestina desalojada por ataques anteriores de colonos. Leia mais (09/29/2026 - 18h29) [...]
Ramaphosa determina novas medidas contra violência de gênero após descoberta de corpos em Ekurhuleni
Plano nacional inclui revisão de casos não solucionados e prazo de 60 dias para reduzir atrasos em perícias forenses [...]
Da bala perdida à justiça pelas próprias mãos
Que sociedade queremos construir quando alguém se sente autorizado a decidir, na rua e pela força, quem merece ser punido? Se acreditamos na democracia, a resposta não pode estar na violência. Tem de estar no Direito [...]
Paraná é segundo estado com mais registros de violência política no período pré-eleitoral, mostra pesquisa
Antes mesmo do início da campanha eleitoral, o Paraná registrou um aumento no número de casos de violência política, comparado à última eleição. É o que revelam dados prévios da 4ª edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil, divulgados nesta quarta-feira (30).   O estudo produzido pelas organizações Terra de Direitos e Justiça […] Fonte [...]
Assassinato de brasileira na Espanha gera protesto e prisão de três suspeitos
Dezenas de manifestantes, em sua maioria mulheres, fizeram nesta terça-feira (29) um ato em frente à prefeitura de Benidorm, na Espanha, contra a violência de gênero. O protesto, com cinco minutos de silêncio, ocorreu após o assassinato de uma brasileira de 33 anos na cidade turística. Leia mais (09/30/2026 - 21h23) [...]
Sinal de alerta para o jornalismo
O Dia Mundial do Jornalismo, celebrado na segunda-feira (28), ocorre em um momento marcado pelo avanço de regimes autoritários, pela perda de espaço da liberdade de expressão, pelo aumento do cerceamento à imprensa e por ataques contra jornalistas, em especial com violência repulsiva dirigida às mulheres. Leia mais (10/01/2026 - 08h00) [...]
Violência política pré-eleitoral atinge recorde na década e mulheres são principais alvos
Um estudo divulgado na quarta-feira (30) pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global aponta que o período pré-eleitoral entre 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto de 2026 registrou 354 casos de violência política, configurando o cenário mais grave da última década. O levantamento, em sua quarta edição, revela […] [...]
Levantamento aponta esquerda como principal alvo de violência política
Levantamento aponta que partidos como PT e PSOL concentram parcela expressiva das agressões registradas nos últimos dez anos [...]
Violência política no período pré-eleitoral foi a maior da década
Um total de 354 casos de violência política (um a cada 44 horas), entre 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto de 2026, representou o mais grave período pré-eleitoral da década, aponta estudo divulgado nessa quarta-feira (30) pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global. Para a coordenadora de incidência […] Fonte [...]
Com 4 feminicídios por dia no país, mulheres sonham com mais segurança
Aos 20 anos, a pernambucana Janaína Almeida se casou com quem achava ser um companheiro para toda a vida. Pouco depois, vieram as agressões. "Sofri todo o tipo de violência", lembra. "É humilhante. Você se sente ninguém. Se sente no lixo." Leia mais (10/01/2026 - 10h32) [...]
Nova lei de Lula garante benefício do INSS às vítimas de violência doméstica
Lula assina parecer que dispensa perícia do INSS para garantir afastamento remunerado de até seis meses a mulheres com medida protetiva. [...]
Lula elimina perícia e facilita benefício do INSS para mulheres vítimas de violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira um parecer que simplifica o acesso ao afastamento remunerado para mulheres vítimas de violência doméstica. A medida dispensa a perícia do INSS, tornando a decisão judicial de afastamento suficiente para a concessão do benefício. Na prática, o parecer elimina uma etapa que funcionava como obstáculo […] [...]
Mulheres vítimas de violência doméstica receberão automaticamente benefício do INSS
Decisão determina que concessão de medida protetiva pela Justiça por violência doméstica seja suficiente para liberar afastamento remunerado de até seis meses The post Mulheres vítimas de violência doméstica receberão automaticamente benefício do INSS appeared first on TVT News. [...]
Lula decide que mulheres sob medida protetiva receberão do INSS sem precisar de perícia
Uma importante mudança administrativa promete acelerar a proteção socioeconômica de trabalhadoras em situação de vulnerabilidade e violência doméstica no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou a assinatura de um parecer governamental que simplifica o acesso aos proventos pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às mulheres que precisam se afastar […] [...]
Processo em Cornell reacende debate sobre violência sexual nos EUA
Mobilização nas redes sociais e depoimentos de famosos pressionam autoridades por mudanças nas leis de consentimento [...]
Violência política no período pré-eleitoral foi a maior da década
Um total de 354 casos de violência política (um a cada 44 horas), entre 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto de 2026, representou o mais grave período pré-eleitoral da década, aponta estudo divulgado nessa quarta-feira (30) pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global. Para a coordenadora de incidência política da ONG Terra de Direitos, Gisele Barbieri, o cenário configura grave ameaça não apenas à vida de mandatários, mas à sustentabilidade do regime democrático [...]
Lula assina medida que garante benefício do INSS a vítimas de violência doméstica por até 6 meses
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (1º) uma medida que garante o afastamento remunerado do trabalho, por até seis meses, a mulheres vítimas de violência doméstica que tenham a medida determinada pela Justiça. Na prática, quando a vítima tem vínculo empregatício, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pelo empregador. A partir do 16º dia, o pagamento fica a cargo do INSS. Se a mulher não tiver emprego formal, o benefício é pago integralmente pelo INSS, [...]
Lula determina remuneração para vítima de violência afastada do trabalho
Ato torna obrigatória a remuneração de mulheres seguradas pelo INSS a partir de decisão judicial, sem necessidade de perícia médica [...]
Departamento de Estado dos EUA condena "violência criminosa" na Cisjordânia
Os Estados Unidos declararam, nesta terça-feira (29), que "condenam a violência criminosa" na Cisjordânia ocupada, onde mais de 100 colonos israelenses atacaram uma aldeia no norte desse território palestino. [...]
Nova geração de colonos radicais alimenta a violência na Cisjordânia
Um ataque de colonos israelenses a uma aldeia palestina na Cisjordânia ocupada trouxe à tona, mais uma vez, o surgimento de uma geração de jovens radicalizados no território. [...]
Estudo indica recorde de violência política fora do período de campanha eleitoral
Brasil registrou 354 casos de violência política entre 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto de 2026, período em que não houve disputa eleitoral no país. O número representa uma ocorrência a cada 44 ... [...]
Mais de cem israelenses promovem onda de violência em vila palestina
EUA condena "violência criminosa" na Cisjordânia (Departamento de Estado)
EUA condena "violência criminosa" na Cisjordânia (Departamento de Estado) [...]
Mais de 100 colonos judeus atacam Cisjordânia e bloqueiam retorno de palestinos para casa
Incidente, condenado pelos EUA e pelo próprio governo de Israel, expõe crescente violência na região ocupada onde os assentamentos se expandem [...]
Estupros em série provocam onda de protestos em universidades da Índia
Centenas de estudantes, em sua maioria mulheres, foram às ruas em Nova Délhi para cobrar mais segurança e medidas contra a violência sexual [...]
Estudantes protestam contra onda de estupros e restrições às mulheres na Índia
Centenas de estudantes participaram de protestos em universidades de Nova Délhi, na Índia, contra a violência sexual e as restrições impostas às mulheres após uma série de denúncias de estupro na capital. As manifestações foram motivadas por casos recentes envolvendo adolescentes, mas também expuseram uma insatisfação mais ampla com o assédio sexual e a percepção de insegurança enfrentada diariamente por mulheres no país. Em cartazes, as manifestantes criticaram medidas que, segundo elas, respon [...]
Estudantes protestam contra violência sexual na Índia
Alunos de universidades de Nova Delhi, capital da Índia, foram às ruas para cobrar punição a agressores e o fim de restrições impostas às mulheres. Os protestos respondem a uma sequência de denúncias de estupro. As manifestações chegaram também ao estado de Punjab, no norte do país, onde uma universidade interrompeu as atividades por dez... The post Estudantes protestam contra violência sexual na Índia appeared first on O Antagonista. [...]
Brasil tem um caso de violência política a cada 44 horas, com mulheres como alvo principal
Uma pesquisa conjunta das organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, que teve os dados divulgados nesta quarta-feira, mostra que o ciclo eleitoral pré-campanha (de 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto deste ano) teve 354 episódios de violência política — o equivalente a um a cada 44 horas. Políticos da esfera municipal e partidos de esquerda estão entre os principais alvos. Os números revelam um aumento de 18,4% em relação ao ciclo pesquisado anteriormente (1º de novemb [...]
Lula assina parecer que facilita afastamento remunerado de mulheres vítimas de violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira um parecer que facilita o pagamento a mulheres que precisam se afastar do trabalho por serem vítimas de violência doméstica. A partir da medida, a decisão judicial que determinar o afastamento será suficiente para que o benefício seja concedido, sem a necessidade de a vítima passar por perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na prática, o parecer busca eliminar uma etapa que poderia atrasar ou até impedir o recebimen [...]
Lula garante benefício automático do INSS de até 6 meses a vítimas de agressão, diz colunista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que o INSS deve pagar, automaticamente, mulheres afastadas do trabalho com medida protetiva. [...]
Lula torna obrigatório garantir renda à mulher vítima de violência
Ato regulamenta, no âmbito federal, entendimento firmado pelo STF sobre afastamento remunerado de mulheres sob medida protetiva [...]
Violência doméstica: Lula assina facilitador para afastamento remunerado
Vítimas afastadas por decisão judicial poderão receber salários por até seis meses. Decisão beneficia celetistas, individuais e não segurada [...]
O novo aceno de Lula ao eleitorado feminino às vésperas do primeiro turno
Petista assinou parecer que garante o afastamento remunerado do trabalho, por até seis meses, a mulheres vítimas de violência doméstica [...]
Lula assina parecer que garante pagamento do INSS a mulheres vítimas de violência doméstica
Medida permite afastamento remunerado de até seis meses e elimina necessidade de perícia para liberar benefício [...]
A 3 dias da eleição, Lula amplia benefício do INSS para vítimas de violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a pagar automaticamente o benefício a mulheres vítimas de violência doméstica que obtiverem medida protetiva e precisarem se afastar do trabalho. A decisão será formalizada nesta quinta-feira, 1º, a apenas três dias do primeiro turno das eleições, nas quais Lula disputa a reeleição. A medida foi antecipada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a Secretaria de Co [...]
Usuários de cannabis têm maior probabilidade de cometer violência, diz estudo
Análise reuniu 63 estudos com mais de 265 mil participantes e também encontrou maior chance de vitimização entre pessoas que consumiam a substância [...]
Lula assina parecer que facilita benefício do INSS para vítima de violência doméstica
Medida dispensa nova perícia e permite que trabalhadoras afastadas por decisão judicial recebam o benefício durante o período de proteção [...]
Lula assina medida que garante benefício automático do INSS a mulheres vítimas de violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (1º), um parecer que garante o pagamento automático de benefício a mulheres afastadas por casos de violência doméstica e familiar pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por até seis meses. O documento, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), torna uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em orientação administrativa obrigatória para toda a administração pública federal. Se a vítima tiver carteira assinada [...]
Lula assina parecer e facilita afastamento remunerado a mulheres vítimas de violência
Medida dispensa perícia do INSS para pagamento a mulheres que precisam deixar o trabalho por causa de violência doméstica; afastamento pode chegar a seis meses The post Lula assina parecer e facilita afastamento remunerado a mulheres vítimas de violência appeared first on InfoMoney. [...]